A evapotranspiração é a junção de dois fenômenos que, em algumas situações, são estudados em separado, sendo eles a evaporação e a transpiração. Neste Post iremos mostrar o que é como ocorre. Além de abordarmos os tipos de evapotranspiração.
Venha comigo!
O que é evapotranspiração?
A evapotranspiração é a forma pela qual a água da superfície terrestre passa para a atmosfera no estado de vapor, tendo papel importantíssimo no Ciclo Hidrológico em termos globais.
Esse processo envolve a evaporação da água de superfícies de água livre (rios, lagos, represas, oceano etc.), dos solose da vegetação úmida (que foi interceptada durante uma chuva) e a transpiração dos vegetais.
Ela depende de diversos fatores, como manejo e uso do solo, condições climáticase características da vegetação em questão.
Importância da evapotranspiração
A evapotranspiração é fundamental no ciclo hidrológico da água. De acordo com estudos, cerca de 70% da quantidade de água precipitada sobre a superfície terrestre retorna à atmosfera por meio desse processo.
Além disso, a mensuração desse processo permite estimar a capacidade de reservatórios ou aquíferos, determinar o rendimento de bacias hidrográficas, elaborar projetos de irrigaçãovoltados para a agricultura e controlar a disponibilidade de água para o abastecimento da população urbana, por exemplo.
O fenômeno na agricultura
Atualmente a irrigação no Brasil é uma prática pouca utilizada, comparando com o total de área destinada à agricultura no país. Do total, apenas 10% das áreas são irrigadas, o que corresponde, segundo o IBGE, a 6,7 milhões de hectare.
Mesmo se tratando de uma pequena parcela da agricultura brasileira, o uso consciente da água para irrigação deve ser feito de modo planejado e correto, a fim de evitar desperdícios e prejuízos ao meio ambiente.
Para que isso ocorra, é fundamental que você realize constantemente monitoramento de sua lavoura. Principalmente das condições meteorológicas como: precipitação, radiação solar, vento, evapotranspiração e outros.
Evapotranspiração na Amazônia
A produção de umidade na Amazônia ocorre em larga escala, com centenas de milhões de litros d’água em forma gasosa ao longo do dia, formando uma massa de ar que se desloca para outras regiões.
Geralmente, graças aos ventos alíseos, esse ar úmido desloca-se em direção ao oeste, onde encontra um “paredão” formado pelas montanhas da Cordilheira dos Andes.
Nesse local, além de ocorrerem algumas chuvas (chamadas de chuvas orográficas), o ar carregado de vapor d’água desloca-se para o interior do continente sul-americano e, portanto, do Brasil, alcançando as demais regiões brasileiras e distribuindo chuvas.
O que causa a evapotranspiração?
Pode ser explicada como o processo de transferência de vapor d’água para a atmosfera pela evaporação de solos úmidos e pela transpiração das plantas, no qual a água da superfície terrestre passa para a atmosfera no estado de vapor.
Processo de Evapotranspiração
Ao contrário da precipitação a evapotranspiração ocorre todo dia, sua intensidade depende principalmente da demanda atmosférica e da disponibilidade de água no solo. A demanda atmosférica está diretamente relacionada com o aquecimento do ar.
O aumento da temperatura do ar aumenta a quantidade de vapor d’água necessária para saturar o ar, em outras palavras o aumento de temperatura permite que o ar armazene mais vapor d’água em um mesmo volume.
5 tipos de evapotranspiração
Existem cinco tipos conhecidos deste fenômeno:
Evapotranspiração de referência (ETo);
A Evapotranspiração Real (ETR);
A Evapotranspiração de oásis (ETO);
Evapotranspiração de Cultura (ETc).
E a Evapotranspiração da real da cultura (ETr)
1 – Evapotranspiração potencial (ETp) ou de referência (ETo)
É determinada como a quantidade de água transferida para a atmosfera, por evaporação e transpiração, em condições do solo sem restrição hídrica, e com uma cultura rasteira em pleno desenvolvimento.
Assim como na evapotranspiração real (ETR), a área para estudo da ETp ou ETo tem bordadura para evitar trocas de água e calor com área em volta.
2 – Evapotranspiração real (ETR)
É determinada como a quantidade de água transferida para a atmosfera, por evaporação e transpiração, em condições reais de fatores atmosféricos e umidade do solo.
A área considerada para estudo da ETR apresenta ampla área de bordadura para evitar a troca de calor do solo. Mantendo as condições reais de transpiração e evaporação.
3 – Evapotranspiração de oásis (ETO)
É determinada pela evapotranspiração de uma área vegetada e irrigada, circundada por uma área seca, ou seja, sem a presença de área de bordadura.
Desse modo, a ETO tem a troca de calor pelas condições meteorológicas e pela transmissão de calor e perda de água para a área que a envolve.
4 – Evapotranspiração da cultura (ETc)
Esse tipo considera uma cultura sadia, a fase de desenvolvimento que se encontra e sem falta de água.
Assim, para determinar a ETc há presença de bordadura para evitar troca de calor e água com a área ao redor.
5 – Evapotranspiração da real da cultura (ETr)
Esse tipo difere da ETc apenas por não apresentar bordadura. Considera as condições reais da cultura, com ou sem a presença de água.
Conclusão
A Evapotranspiração é definida como sendo o processo simultâneo de transferência de água para a atmosfera por evaporação da água do solo e da vegetação úmida e por transpiração das plantas.
Neste artigo abordamos a importância e os tipos de evapotranspiração e como como ela está relacionada em alguns assuntos como: o rendimento de bacias hidrográficas; projetos de irrigação voltados para a agricultura; e a disponibilidade de água para o abastecimento da população urbana.
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A importância das florestas para o ser humano, não é só por garantir os processos biológicos, mas também por trazerem diversos benefícios à sociedade.
Dentre esses benefícios podemos citar a melhoria na qualidade de vida, o fornecimento de recursos naturais. Tais como recursos madeireiros e plantas medicinais.
Além de produtos destinados a nossa alimentação, as florestas são fonte de recursos genéticos e locais de pesquisa, turismo e recreação.
Quer ficar por dentro de como as florestas contribuem para manutenção da vida no planeta e como é importante a sua preservação?
Venha comigo na leitura desse artigo!
Importância das florestas para o clima
As florestas são de grande importância para conter a velocidade das mudanças climáticas.
Isso porque, toda área florestal bem conservada tem ligação direta com a manutenção da concentração de CO2 estocado e com o regime de chuvas.
Uma vez que, é da floresta que advém parte da umidade que possibilita melhor qualidade de vida para os seres vivos.
A floresta tem uma de suas funções filtrar o ar, deixando-o mais puro e limpo para a nossa respiração. Isso sem falar que ajuda na diminuição dos gases que causam o efeito estufa.
Já há algum tempo, estudos apontam que a perda de cobertura vegetal pelo desmatamento.Ou a degradação florestal contribuem para aumentar as emissões de gases de efeito estufa.
As florestas cobrem cerca de 30% da superfície terrestre e realizam a fotossíntese da qual depende a vida: produção de oxigênio à partir do dióxido de carbono.
Isso acontece, devido as árvores atuam como uma tecnologia segura e natural de captura e armazenamento de carbono.
Além da oxigenação no planeta, como citamos acima, os complexos ecossistemas florestais possibilitam a conservação do solo. E que o mantenha rico em matéria orgânica e micro-organismos diversos.
Esses micro-organismos possibilitam através da simbiose, um maior aproveitamento de nutrientes e água do solo pela floresta. Gerando assim, um ciclo de benefícios mútuos.
Preservar as florestas é preservar a vida
Preservar as florestas é como preservar toda forma de vida do nosso planeta, as florestas representam um elemento fundamental para a sobrevivência de toda biodiversidadedo planeta.
Muitas das nossas atitudes contribuem para a manutenção da biodiversidade. Como também o mal uso dos recursos naturais podem degradar meio ambiente extinguindo vidas, cada vez mais raras.
Estimativas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), apontam que nosso país detém 20% da biodiversidade do planeta e 30% das florestas tropicais.
A importância das florestas para o homem
A importância da floresta para o homem vai além da função fotossintética, ela desempenha papel a nível ecológico, econômico e mesmo social.
Além do fornecimento de madeiras, combustíveis, alimentos, matérias-primas para indústria, como a celulose, produtos florestais não madeireiros, como a cortiça, frutos e outros.
Os produtos florestais não madeireiros PFNMs, são fundamentais para a subsistência de muitas pessoas em todo o mundo. Especialmente para aquelas que vivem no interior ou próximo das florestas.
Os PFNMs têm uma significativa importância como alternativa econômica que pode diminuir o êxodo rural e as taxas de desmatamento.
Os produtos florestais não madeireiros, podem ser provenientes de florestas plantadas ou de florestas naturais. Independentes de sua origem o manejo florestal é de suma importância para manutenção da atividade.
Além do apresentado, as florestas possuem funções de proteção do solo contra erosão e controle do ciclo e da qualidade da água.
Concentram a maior parte da biodiversidade terrestre. Ou seja, de espécies vegetais e animais, possuem elevado valor paisagísticoe recreativo, dentre muitas outra funções.
Abaixo vamos apresentar os principais benefícios das florestas para o ecossistema como um todo.
Continue com a gente!
Principais benefícios das florestas no ecossistema
Já citamos inúmeros benefícios das florestas e de como se faz importante a sua preservação para todo o planeta.
Abaixo vamos ressaltar seus principais benefícios:
Manutenção estabilidade térmica e umidade do solo.
Muitas espécies arbóreas apresentam propriedades medicinais.
São importantes na manutenção da biodiversidade.
Muitas são usadas na alimentação humana, através de seus frutos e sementes.
Fornecimento de matéria-prima para indústria química, como a celulose.
Fornecimento de matéria-prima para indústria de cosméticos, como óleos essenciais.
Fonte de renda para povos que moram próximos as florestas, através do extrativismo de produtos florestais não madeireiros.
Redução do efeito estufa, através do consumo de CO2 na fotossíntese.
Mecanismos de disseminação das florestas
A multiplicação das espécies arbóreas, é realizada principalmente por sementese permite que determinadas características sejam herdadas para a próxima geração.
Isso garante também ao mesmo tempo a variabilidade genética, característica de cada espécie, esteja presente e possibilite ganhos ao passar de uma geração para outra.
A disseminação das sementes de espécies florestais, podem ser feita pelo vento, água, animais e pelo homem.
Todavia, o estabelecimento de uma determinada espécie arbórea, envolve os aspectos ecológicos da agregação e migração, além da competição pelos recursos do meio.
Facilitando com que a espécie ocupe novas localidades. Além do mais, permite a distintos indivíduos encontrar condições ambientais diferentes.
Conservação das florestas para o bem de todos
Vimos nesse artigo o quanto é importante o papel das florestas para manutenção da vida na terra.
Ela é importante para fauna, na composição da florae muitas vezes para subsistência de famílias e povos tradicionais, que vivem da coleta extrativista.
Nossas atitudes afetam diretamente na manutenção das florestas. Como o mal uso dos recursos naturais, degradando o meio ambiente e extinguindo vidas, por isso, a importância sobre a abordagem do assunto.
O planeta já perdeu muito de sua cobertura vegetal devido à urbanização e à expansão das atividades agrícolas e agropecuárias.
As florestas têm sido destruídas através dos desmatamentos e das queimadas. O que já levou muitas espécies da fauna e da flora à extinção e tem ameaçado muitas outras.
Dessa forma, cabe a nós conhecimento e preservação das florestas para que as futuras gerações possam perpetuar e compactuar com um planeta mais preservado.
Uma das características mais marcantes do clima na Terra é a existência das Estações climáticas sendo elas: Verão, Outono, Primavera e Inverno. são períodos do ano, basicamente, definidos pelas diferenças de temperatura ambiente. Neste artigo vamos abordar sobre cada uma delas e explicar o motivo desse fenômeno.
Acompanhe!
Estação climáticas
Estações do ano designam quatro períodos ao longo de um ano, cada um com características distintas, baseadas em padrões ou variações climáticas. As estações do ano são: outono, inverno, primavera e verão.
As estações do ano possuem características bem definidas e específicas, diferenciando-se nos Hemisférios Sul e Norte de acordo com a inclinação do eixo da Terra e com os movimentos de rotação e translação. Abaixo vamos explicar melhor, venha comigo!
Como surgem as estações do ano?
À medida que a Terra se aproxima do Sol as temperaturas ficam mais elevadas, e a incidência de raios solares é maior.
E consequentemente, no movimento oposto, à medida que ela se afasta as temperaturas são mais baixas e a iluminação menor. Entenda as Quatro Estações do ano.
Conforme o movimento de rotação aliado ao de translação, obviamente as estações ficarão invertidas em cada hemisfério.
Os nomes científico para cada ponto do movimento de Translação em que ocorrem as mudanças de estação são os Equinócios e os Solstícios.
Solstício
É um fenômeno astronômico que significa o início do verão e do inverno. Nessa época, o Sol incide com maior intensidade em um dos hemisférios.
Quando isso acontece é chamado de solstício de verão. Consequentemente o outro hemisfério estará no solstício de inverno.
Equinócio
O equinócio também é um fenômeno astronômico. Ele acontece duas vezes por ano (primavera e outono) e é quando os dois hemisférios recebem a mesma quantidade de luz, pois a incidência solar se torna perpendicular à linha do Equador. Nesse caso, os dias e as noites têm durações iguais.
Estações do ano e suas características
As estações do ano possuem características bem definidas e específicas, diferenciando-se nos Hemisférios Sul e Norte de acordo com a inclinação do eixo da Terra e com os movimentos de rotação e translação. Veja abaixo as principais características das estações do ano:
Verão
O verão começa logo após a primavera (em 21 de dezembro no hemisfério sul e 21 de junho no norte).
O verão acontece depois da primavera eé a estação com as maiores temperaturas do ano e com maior período de luz do dia.
Isso significa que, além de muito calor, os dias são mais longos, clareando mais cedo e escurecendo mais tarde.
Outra característica é o aumento das chuvas Isso ocorre em virtude do aumento das temperaturas, que favorece a formação de tempestades seguidas de trovoadas.
Outono
O outono começa logo após o verão (21/22 de março no hemisfério sul e 22/23 de setembro no norte). É a estação de transição entre verão e inverno. Nela, os dias deixam de ter maior duração que as noites.
Gradativamente as temperaturas diminuem o geral, várias folhas das árvores caem, e muitas flores se transformam em frutos, servindo de alimento para afauna da região. É conhecida por ser a estação das frutas.
Inverno
O inverno começa logo após o outono (21 de junho no hemisfério sul e 21 de dezembro no norte). Caracteriza-se pela queda das temperaturas e, em alguns lugares do Hemisfério Sul, pela ocorrência de geadas e nevascas.
Apresenta dias mais curtos e noite mais longas em decorrência da menor incidência solar. Como a temperatura cai nessa fase, as pessoas tendem a passar mais tempo dentro de casa, principalmente debaixo das cobertas!
Nesse período, ocorrem migrações de diversas espécies de animais para áreas com temperaturas mais elevadas.
Primavera
A primavera é uma estação de transição entre o inverno e o verão (por volta de 21/22 de março no hemisfério norte e 22/23 de setembro no hemisfério sul).
A primavera vem logo após o inverno e é quando as temperaturas começam a subir, mas ainda se mantêm amenas e agradáveis.
É considerada uma estação muito bonita, pois as árvores e flores costumam florescer. Nela, também, há o aumento gradual das chuvas.
Estações no hemisfério norte e sul
Como vimos, as estações do ano não ocorrem nem ao mesmo tempo e nem da mesma maneira em todo o mundo.
Estações do ano no hemisfério sul
Graças às observações astronômicas, os cientistas puderam traçar um calendário de início e fim das quatro estações nos dois hemisférios.
Essa definição de datas acontece de forma oficial, mas não de forma prática, pois alguns países não possuem as estações bem definidas, como o Brasil. No Hemisfério Norte, as datas de início e fim das estações do ano são as seguintes:
Inverno: 22 de dezembro a 20 de março;
Primavera: 20 de março a 21 de junho;
Verão: 21 de junho a 23 de setembro;
Outono: 22/23 de setembro a 22 de dezembro.
Estações do ano no hemisfério norte
No hemisfério Norte, as datas de início e fim das estações do ano são as seguintes:
Verão: de 21 de junho a 23 de setembro;
Outono: de 22 ou 23 de setembro a 22 de dezembro;
Inverno: de 22 de dezembro a 20 de março;
Primavera: de 20 de março a 21 de junho.
Como trabalhar as estações climáticas na educação infantil?
O interesse pelas estações climáticas é muito interessante para as crianças, uma vez que está diretamente ligado ao conhecimento da natureza, tanto de plantas quanto de animais, e também de climas (que deve facilitar as discussões sobre a importância de se agasalhar nos dias mais frios).
Outro benefício indireto desse interesse é o aprendizado da maneira cíclica com que alguns eventos ocorrem. Este não é um conceito simples de ser apresentado mas, felizmente, existem muitos exemplos ao nosso redor para explicá-lo.
Como abordar o tema?
Para abordar esse assunto, uma sugestão é apresentar as estações do ano para os pequenos de forma lúdica e acessível, como por exemplo, com músicas, livros infantis e desenhos animados!
Dessa forma a criança irá assimilar melhor, pois associar o dia-dia no aprendizado na linguagem em que ela entende e sempre o melhor caminho.
Conclusão
Como vimos, as estações do ano são períodos que dividem o ano de acordo com as características climáticas. Elas são definidas conforme a posição da Terra em relação ao Sol durante a translação.
Verão, outono, inverno e primavera são as 4 estações do ano no ocidente, adotadas por diversos países. E vale ressaltar que ensinar esse assunto na educação infantil é de suma importante, uma vez que está diretamente ligada a natureza.
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As florestas brasileiras ocupam aproximadamente 60% do território brasileiro e desempenham importantes funções sociais, econômicas e ambientais.
O Brasil é o segundo país do mundo com mais áreas florestais, ficando atrás somente da Rússia.
Neste artigo vamos falar sobre as florestas brasileiras, plantadas ou nativas, apresentando sua composição e importância.
Confira!
O que são as florestas brasileiras?
Comumente é considerado floresta qualquer vegetação que apresente predominância de indivíduos lenhosos, nos quais as copas das árvores se tocam formando um dossel.
Já segundo definição da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), florestas são áreas que medem mais de 0,5 hectares com árvores maiores de 5 metros de altura e cobertura de copa superior a 10% ou árvores capazes de alcançarem estes parâmetros in situ.
Além dessas outras definições, criadas para atender objetivos específicos também podem ser encontradas.
Dentre os milhões de hectares de florestas brasileiras uma grande parte é de floresta nativa. Que está dividido em cinco biomas e a outra parte é de floresta plantadas.
O setor de florestas plantadas no Brasil vem apresentando aumento nos últimos anos e tem sido considerado um importante indicador de desenvolvimento socioeconômico e ambiental
As florestas plantadas oferecem oportunidades de trabalho e renda para a população, além de contribuir com o ecossistema.
Florestas brasileiras naturais
As florestas brasileiras naturais são distribuídas em 6 biomas:
Amazônia
Caatinga
Cerrado
Mata Atlântica
Pampas
Pantanal
Cada um destes biomas possui características particulares que veremos a seguir!
Amazônia
A Amazônia é um dos biomas mais importantes do mundo, representando aproximadamente 30% das florestas tropicais do mundo.
Sua enorme extensão e biodiversidadefazem a sua importância ser reconhecida nacional e internacionalmente.
É característico da floresta Amazônica grandes árvores, com copas fechadas e de folhas largas. O que limita a entrada de luz solar no interior da floresta.
Este tipo de floresta está presente nos estados brasileiros do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Maranhão, Tocantins e parte do Mato Grosso.
Além do Brasil a floresta Amazônica também está presente na Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.
Caatinga
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, ocupando aproximadamente 10% do território nacional.
Este tipo de floresta está presente nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Piauí, Sergipe e Norte de Minas Gerais.
A vegetação da Caatinga se caracteriza pela presença de arbustos espinhosos e florestas sazonalmente secas. Porém nos períodos das águas com vegetações verdes.
Cerrado
O Cerrado consiste no segundo maior bioma Brasileiro, ocupando a porção central do Brasil e se estendendo até o litoral do estado do Maranhão e norte do estado do Paraná.
Segundo o Serviço Florestal Brasileiro, o Cerrado Brasileiro é a savana mais rica do planeta, com aproximadamente 12 mil espécies de plantas nativas.
A vegetação que prevalece neste tipo de floresta são os arbustos e arvores com troncos retorcidos e com grande capacidade de armazenar água.
A vegetação do Cerrado é adaptada ao clima muito seco e com constante presença de queimadas.
Mata Atlântica
A Mata Atlântica apesar de muito desmatada, ainda preserva grandes áreas com alto nível de preservação.
Ela ocupa aproximadamente 13% do território nacional e se encontra presente em 17 estados brasileiros.
Apesar de muito reduzida e fragmentada, a Mata Atlântica abriga mais de 20 mil espécies vegetais, constituindo uma das maiores biodiversidades do planeta.
Ela é composta por diversas formações florestais, como os mangues do Nordeste e as araucárias do Sul. Suas árvores são principalmente de médio e grande porte.
Pampas
Os Pampas ou campos do Sul, é o único bioma brasileiro presente somente em uma unidade federativa do Brasil (Rio Grande do Sul), mas se estende pelo Uruguai e Argentina.
A vegetação dominante é herbácea, e em áreas de transição floresta subtropicais com araucárias.
O desenvolvimento deste bioma vem sendo ameaçado nos últimos anos devido a sua grande utilização para a pecuária no Sul do Brasil.
Pantanal
O Pantanal ocupa aproximadamente 2% do território brasileiro, caracterizando-se por se por ser uma região de savana estépica alagada.
Suas formações vegetais são bastante variadas e sua paisagem muito heterogênea, formando uma região de grande diversidade de flora.
Este Bioma está presente nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul além do Paraguai e da Bolívia.
No último ano o Pantanal Brasileiro sofreu com grandes queimadas, o que comprometeu grande parte da sua flora e fauna.
Conclusão
O Brasil possui uma extensa área de florestas, seja naturais ou plantadas, e que desempenham importantes funções sociais, econômicas e ambientais.
A exploração consciente e de forma responsável da Floresta nos traz inúmeros benefícios e melhor qualidade de vida.
Após conhecer melhor cada tipo de floresta presente no Brasil é obrigação nossa zelar pela preservação das mesmas.
Você sabe o que é a compensação ambiental? Neste artigo, discorremos sobre o que é e como é feita a compensação ambiental e quais são suas implicações. Não fique de fora acompanhe nossa matéria!
Venha comigo!
Muitos empreendimentos, em seu processo de construção e/ou ampliação, acabam danificando uma parcela significativa do meio ambiente.
Exemplo clássico é a construção de barragens de rejeito, que acaba ocupando uma grande área do meio ambiente onde a fauna e a flora são prejudicadas de maneira irreversível.
Assim, em razão destas situações de irreversibilidade de danos ambientais, existe a chamada compensação ambiental, tema central desse artigo.
O que é compensação ambiental?
A compensação ambiental é um valor a ser pago pelo empreendimento que lesar, de maneira irreversível, uma parcela do meio ambiente. Ou seja, trata-se de uma indenização a ser paga em razão da degradação ambiental.
Geralmente, a necessidade e os custos dessa compensação já vêm inseridos no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, como valor incorporado nas despesas totais.
Vale destacar que a necessidade de compensação ambiental é avaliada pelo próprio órgão expedidor da Licença Ambiental, após realizado o estudo de impacto ambiental e respectivo relatório EIA/RIMA do empreendimento a ser licenciado.
Compensação ambiental e a lei federal Nº 9.985/00
Trata-se de uma lei que tem por objetivo diminuir a burocracia do uso de recursos vindos de grandes empreendimentos para minimização dos impactos gerados por eles.
Isso amplia a capacidade de gestão das Unidades de Conservação porque o que é arrecadado é aplicado em um fundo de responsabilidade das unidades.
Essa é uma forma de tornar as ações compensatórias mais rápidas, além de prever uma proteção jurídica para as corporações, que podem garantir que as medidas necessárias para conservar o meio ambiente sejam tomadas.
O que diz a lei?
A Lei Federal nº 9.985/00, publicada em 18 de julho de 2000, trata-se de um instrumento legal em que o Poder Público determina que os valores originados de compensações ambientais devem ser destinados a manutenção ou criação de Unidades de Conservação, que se tratam de;
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (art. 2º, inciso I da Lei Federal nº 9.985/00).
Fatore de impactos ambientais
Toda empresa gera algum tipo de impacto negativo na natureza, mesmo que seja mínimo. Isso se deve a diversos fatores, como:
Atividades de produção;
Construção da sede ou instalação dos equipamentos;
Exploração de matéria prima;
Geração de gases tóxicos;
Resíduos e rejeitos que precisam ser descartados.
Assim, fazem-se necessárias ferramentas que procurem minimizar esses impactos, preservando o ambiente para as gerações futuras. A compensação ambiental é o que viabiliza isso, por meio da implantação de reservas para preservação de espécies, conservando as características da região afetada pelo negócio.
A compensação ambiental é importante para conscientizar os empresários sobre impactos futuros, de modo que alguns processos sejam adaptados.
Há danos que podem ser revertidos e, uma vez que o estado natural tenha sido alterado, a compensação se dá por meios financeiros, com pagamento de multas ou destinação de recursos. É isso o que a lei de compensação assegura.
Tipos de compensação ambiental
Compensação ambiental, créditos de carbono e créditos de economia circular. Eles podem ajudar na sustentabilidade da sua empresa de maneira fácil e barata. Veja como:
Reflorestamento e conservação
Este é o modelo mais conhecido por estar ligado à licença ambiental de grandes empreendimentos como rodovias, ferrovias e hidrelétricas.
O reflorestamento é quando existe a reposição de vegetação nativa para compensar mata virgem destruída por causa das construções.
Crédito de carbono
Muito já se falou sobre o crédito de carbono nos últimos anos. O CO2 é considerado um dos principais responsáveis pelo aquecimento global. Por isso, foi criada uma meta de diminuição da emissão de CO2 exigindo que cada país signatário do Protocolo de Quioto adotasse.
Muito similar à PNRS e a meta de reciclagem de embalagens pós-consumo. Como cada país tem uma meta de redução, eles buscaram comprar créditos de carbono de iniciativa que comprovadamente tenham o impacto de retirar CO2 da atmosfera.
Crédito de economia circular
Este modelo envolve empresas que colocam embalagens no mercado e pagam iniciativas de logística reversa para reciclarem embalagens pós-consumo equivalentes, comprovando esse processo. Ele já existe na Europa há muitos anos, mas aqui no Brasil, o Selo eureciclo é pioneiro.
Compensação em áreas preservadas
A compensação ambiental em áreas preservadas tem relevante espaço como instrumento de conservação do meio ambiente.
Previsto desde a promulgação do “Novo Código Florestal”, a Lei nº 12.651/2012, esse tipo de compensação impõe-se como boa opção tanto para empresas e proprietários rurais quanto para os órgãos ambientais. Atualmente, a compensação ambiental em áreas preservadas ocorre por dois caminhos:
Arrendamento de área sob regime de servidão ambiental ou
Cadastramento em condomínio de outra área. Em ambos os casos, a área que receberá a compensação ambiental deverá ter excedente de cobertura vegetal e estar no mesmo bioma da área compensada.
Em ambos os casos, a área que receberá a compensação ambiental deverá ter excedente de cobertura vegetal e estar no mesmo bioma da área compensada.
Além da compensação de Reserva Legal, prevista no Novo Código Florestal, a compensação ambiental em áreas preservadas também tem sido utilizada em processos de licenciamento ambiental e para compensação de supressão de vegetação nativa.
A compensação por replantio é uma opção em caso de áreas onde houve degradação. Para realizar o replantio na Mata Atlântica, por exemplo, as empresas desembolsam, em média, 40 mil reais por hectare e correm o risco de as mudas não crescerem.
Valor de compensação
A fixação do valora ser desembolsado pelo empreendedor e a definição das unidades de conservação beneficiárias cabe ao órgão licenciador, a partir do grau de impacto do empreendimento e de critérios técnicos próprios para definição das unidades elegíveis.
Ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidadecabe executar os recursos destinados às unidades de conservação instituídas pela União. Deve-se observar estritamente a destinação dada pelos órgãos licenciadores federal, estaduais, municipais ou distrital.
A execução dos valorespode ocorrer diretamente pelo empreendedor, na modalidade de execução direta, a partir de demandas elaboradas pelo Instituto Chico Mendes.
Os recursos arrecadados na compensação ambiental de um empreendimento devem ser aplicados de acordo com uma ordem de prioridade:
A regularização fundiária e demarcação das terras;
Elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo;
Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento;
Desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação;
E o desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento.
Calculo de compensação ambiental
A Compensação Ambiental, calculada em Reais (R$), a partir fórmula: CA = VR x GI x IAV Sendo:
CA: é o valor da Compensação Ambiental, em R$;
VR: é o custo total de implantação do empreendimento, excluídos os investimentos em tecnologias limpas (item III deste documento), expresso em R$;
GI: é o grau de impacto, adimensional;
IAV: é o índice de atitudes verdes, adimensional.
O GI referido neste artigo será obtido conforme o disposto no Anexo deste Decreto.
O EIA/RIMA deverá conter as informações necessárias ao cálculo do GI.
As informações necessárias ao cálculo do VR deverão ser apresentadas pelo empreendedor ao órgão licenciador antes da emissão da licença de instalação.
Nos casos em que a compensação ambiental incidir sobre cada trecho do empreendimento, o VR será calculado com base nos investimentos que causam impactos ambientais, relativos ao trecho.”
Conclusão
É importante que todo o empreendedor esteja por dentro das regras ambientais criadas pelo Poder Público, visando a preservação do Meio Ambiente.
Ademais, conhecer previamente todos os procedimentos que envolvem a emissão do licenciamento ambiental é de indispensável importância para a boa organização financeira da organização a ser licenciada.
Por isso, é importante que as empresas tenham um eficiente sistema de Gestão Ambiental, em especial no tocante aos requisitos legais aplicáveis às suas atividades.
