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Fiscalização Ambiental: Conheça a Importância!

Fiscalização Ambiental: Conheça a Importância!

Conheça sobre a fiscalização ambiental, e quais suas contribuições para garantir a saúde do meio ambiente. Neste artigo vamos discutir o papel da fiscalização ambiental; os diferentes tipos de fiscalização; e as infrações.

Não fique de fora, Acompanhe!

 

Fiscalização Ambiental

(Fonte: Hora do povo, 2020)

 

A fiscalização ambiental é um poder e dever do Estado, que tem como objetivo cumprir sua missão institucional de controle da poluição, dos recursos hídricos e florestais.

Mediante a adoção de medidas de polícia e cautelares, lavratura de autos de constatação e de infração, sendo exercida pelos funcionários dos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

Objetivo da Fiscalização Ambiental promover a preservação do meio ambiente, combatendo as formas de poluição, resguardando a fauna e flora. Abaixo vamos relatar o papel da fiscalização ambiental, e conhecer os tipos de fiscalização ambiental, além de conhecer tudo sobre infração.

 

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PAPEL DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

 

Atividades de fiscalização são fundamentais para a preservação ambiental, uma vez que este tipo de ação tem como principal missão controlar os impactos ambientais causados por atividades produtivas das mais diferentes naturezas.

 

Fiscalização Ambiental

(Fonte: Eco, 2019)

 

Por isso, existe uma legislação específica e diversos órgãos fiscalizadores do meio ambiente nas três esferas do poder público.

Como exemplo, pode-se citar o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), vinculado ao governo federal e responsável por prestar uma espécie de consultoria sobre ações relacionadas à preservação ambiental.

Além disso, o órgão estabelece parâmetros para o controle da poluição, como a emissão máxima de poluentes permitidas em veículos, atuando na ponta do processo de fiscalização ambientes.

Outros órgãos voltados para esse fim e que atuam na ponta extrema do processo, realizando a fiscalização propriamente dita, são o IBAMA e as secretarias municipais do meio ambiente.

 

FISCALIZAÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA

 

Fiscalização Corretiva

A fiscalização ambiental corretiva é a principal atribuição da Coordenadoria, demandando esforços de todos os funcionários para proporcionar um atendimento rápido e eficaz às solicitações apresentadas pela sociedade, atuando prioritariamente nas seguintes áreas:

  • O Atendimento das demandas da população através de solicitação de protocolados;
  • O Atendimento das demandas dos Departamentos de Licenciamento Ambiental, Verde e Proteção e Bem-Estar Animal;
  • Também o Atendimento de demandas de outras Secretarias e Autarquias como Serviços Públicos, Urbanismo, Planejamento, Infraestrutura, Defesa Civil e SANASA;
  • E o Atendimento de demandas externas, como Câmara de Vereadores, Promotoria de Justiça, Ouvidoria Pública, CETESB;
  • Aplicação da legislação ambiental através de autos de inspeção, advertência, multa, embargo e interdição.

 

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Fiscalização Preventiva

Um dos objetivos desta Coordenadoria é investir em fiscalização preventiva, impedindo a ocorrência de danos ambientais e diminuindo necessidade de aplicação das medidas punitivas.

Este tipo de fiscalização visa informar a sociedade sobre a necessidade de preservar o meio ambiente assim como integrar a fiscalização ambiental com os outros setores da Secretaria e da Prefeitura.

 

TIPOS DE FISCALIZAÇÃO

 

Fiscalização Ambiental- Emergencial

(Fonte: Terra, 2019)

 

Existem alguns tipos de Fiscalização, veja abaixo algumas delas:

  • A Fiscalização de rotina: É a fiscalização de forma planejada, um instrumento de controle preventivo que pode ocorrer de forma sistemática, baseado em programação preestabelecida.
  • A Fiscalização de ordem: Por determinação ou solicitação superior institucional.
  • Também a Fiscalização de denúncias: Por atendimento a denúncia formal ou informal. Durante a fiscalização é preenchido um Formulário de Denúncia.
  • A Fiscalização judicial: Por mandado judicial ou requerimento do Ministério Público.
  • E a Fiscalização emergencial: Para coibir a infração de alto impacto ambiental oriunda de acidente ambiental ou prevenir danos à saúde humana, a espécies ameaçadas ou áreas protegidas.

 

O QUE FISCALIZAR?

 

A fiscalização, no âmbito do licenciamento ambiental deve focar os seguintes parâmetros:

  • Verificar a existência da licença ambiental: constatada a ausência do licenciamento (sem outras irregularidades), lavrar o Auto de Constatação por operar atividade poluidora sem a competente licença ambiental, concedendo prazo máximo de 30 dias úteis para a solicitação junto ao Órgão Ambiental competente do licenciamento;
  • Acompanhamento de atividade licenciada: verificar a validade da licença, a operação dos sistemas de controle, os sistemas de segurança adotados pela empresa, o atendimento às restrições contidas na licença;
  • Atividades em processo de licenciamento: verificar toda a operação da atividade, a existência de áreas e ecossistemas protegidos (Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente etc.), observar a compatibilidade com o zoneamento territorial, verificar as condições de drenagem, a situação da atividade em relação a cursos hídricos, a necessidade de supressão de vegetação;
  • Poluição Atmosférica: observar os pontos de emissão e emanações fortuitas, considerando odor, coloração e presença de material particulado. Verificar a presença e eficiência das medidas de controle.
  • Poluição Por Efluentes Líquidos: verificar os pontos de lançamento de efluentes líquidos, de esgotos sanitários, efluentes industriais ou águas contaminadas, avaliando seus pontos de geração.
  • Poluição por Resíduos Sólidos: analisar a geração de resíduos, formas de acondicionamento, reaproveitamento, reciclagem, tratamento e disposição final dos rejeitos. Verificar a documentação que comprova a destinação dos resíduos, em caso de encaminhamento a terceiros.
  • Emissão Sonora: avaliar se a atividade gera poluição sonora que cause incômodos à vizinhança. Caso necessário, promover uma pesquisa na vizinhança mais próxima.
  • Degradação Ambiental: avaliar possíveis pontos de degradação ambiental, como corte de vegetação, alterações físicas do solo e modificação da drenagem natural.

 

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INFRAÇÃO: EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS

 

Ato Administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria

Ato administrativo é a norma concreta, emanada pelo Estado, ou por quem esteja no exercício da função administrativa, que tem por finalidade criar, modificar, extinguir ou declarar relações jurídicas entre este (o Estado) e o administrado, suscetível de ser contrastada pelo Poder Judiciário.

  • Auto de Constatação: Por meio desse ato administrativo, a autoridade competente, que constata a ocorrência de infração administrativa ambiental, instaura um processo administrativo de apuração e punição por infrações a legislação ambiental.
  • Auto Infração: O auto de infração ambiental é um dos resultados possíveis de uma fiscalização em que se observa alguma suposta irregularidade ambiental. Assim, a ilegalidade é descrita, e a partir da situação constatada é definida uma penalidade, ou um conjunto de penalidades.
  • Notificação: É o ato administrativo por meio do qual o agente ambiental solicita providências que deverão ser adotadas pelo notificado (ex: juntada de documentação, adoção de medidas para mitigação do dano causado, dentre outras) e/ou orienta sobre a legislação ambiental vigente.

 

Dano ambiental

O dano pode ser denominado como o prejuízo (uma alteração negativa da situação jurídica, material ou moral) causado a alguém por um terceiro que se vê obrigado ao ressarcimento.

A doutrina civilista tem entendido que somente é ressarcível o dano que preencha aos requisitos da certeza, atualidade e subsistência.

 

Comunicação dos atos

O infrator será comunicado da lavratura e do teor dos atos administrativos aqui mencionados:

  1. Pessoalmente, desde que o infrator ateste sua ciência no processo;
  2. Por via postal, quando uma via do ato administrativo é acompanhada do aviso de recebimento (AR)para assegurar a certeza da ciência do interessado;
  3. Por publicação em Diário Oficial, quando da impossibilidade das duas anteriores.

 

Impugnação

A partir da ciência do Auto de Infração, o autuado terá o prazo de 15 dias para interpor impugnação, que será apreciada pelo Serviço de Análise de Impugnação.

 

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Recursos

Contra a decisão que apreciou a impugnação caberá um último recurso, que é uma nova oportunidade para o infrator se defender. O autuado terá o prazo de 15 dias para interpor recurso a partir da ciência do resultado da impugnação.

 

Pagamento

O prazo para efetuar o pagamento ao Auto de Infração é de 30 dias corridos contados a partir da ciência do mesmo pelo autuado.

Caso tenha sido interposta impugnação ou recurso, o prazo é de 30 dias contados a partir do recebimento da Notificação com o resultado.

Junto ao Auto de Infração será emitida uma guia para pagamento da multa, (quando esta for aplicada). A contar da ciência desta autuação e se não for interposta impugnação, o autuado terá 30 dias para pagar a multa.

 

CONCLUSÃO

 

Usada para garantir a utilização correta dos recursos naturais e evitar a degradação ambiental, a fiscalização ambiental se faz necessária.

Vários fatores da sociedade precisam dessa fiscalização, como empresas que usam recursos naturais, hidroelétricas, fabricas de cimento e, claro o cidadão comum, que corta arvores sem autorização ou emite sons acima do normal.

O fiscal ambiental usa meios, como advertências, multas, embargos, apreensões e interdições para vigiar as condutas de possíveis poluidores e utilizadores de recursos naturais.

 

Licenciamento e Gestão Ambiental

Conheça 7 Etapas do Licenciamento Ambiental!

Conheça 7 Etapas do Licenciamento Ambiental!

Você conhece as etapas do licenciamento ambiental? Neste artigo vamos abordar sobre os tipos de licença ambiental, além de mostrar passo a passo do processo para obtenção da licença.

Não fique de fora, venha comigo!

 

Etapas do Licenciamento Ambiental

 

As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador, como exemplo tem-se Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Prévia (LP), e Licença de Localização (LL).

Dentre as terminologias mais adotadas, as de maior ocorrência nos estados são a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Neste artigos vamos abordar sobre cada uma delas, além de mostrar passo a passo o processo para obtenção da Licença para seu empreendimento.

 

CONCEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

O Ministério do Meio Ambiente conceitua licenciamento da seguinte maneira:

Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida.

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, podendo ser órgão federal, estadual ou municipal, que fará análise das propostas apresentadas para empreendimentos e atividades que utilizarão recursos ambientais. Sendo positiva a análise, a Administração Pública concede a licença.

O licenciamento é um instrumento de política nacional do meio ambiente com escopo de gerenciar e controlar de forma preventiva os recursos ambientais, conforme Lei n. 6.938/81.

 

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POR QUE SOLICITAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL?

 

O Licenciamento Ambiental é o primeiro contato do empreendedor e/ou atividade com o Órgão Ambiental, que irá transmitir todas as obrigações do empreendedor para o controle ambiental da atividade que a empresa desenvolve.

 

Licença ambiental Vs Empresas

 

Sem a Licença Ambiental, as empresas que realizam atividades potencialmente poluidoras não podem funcionar.

Além disso, aquelas que atuam sem esse tipo de licença estão sujeitas às sanções previstas pela Lei Federal 6. 938/81, que vão desde advertências até a paralisação definitiva das atividades.

 

TIPOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

Existem 3 tipos principais de licenças. A Licença Prévia (LP), a Licença Instalação ( LI) e a Licença Operação (LO), vejamos o que significa cada uma delas:

 

principais estudos ambientais

 

Licença Prévia (LP)

Para a emissão dessa licença, o empreendimento passa por uma avaliação, cujo objetivo é atestar a viabilidade do estabelecimento. Além disso, esse documento indica quais são os requisitos que o empreendimento deve cumprir para seguir funcionando e para solicitar as demais licenças;

 

Licença de Instalação (LI)

Depois de realizar todas as indicações sugeridas na Licença Prévia, o empreendimento deve solicitar a Licença de Instalação, que tem por objetivo autorizar a construção e instalação de todos os equipamentos na empresa.

 

Licença de Operação (LO)

Essa é a última Licença que deve ser solicitada pelo empreendimento. Com a emissão desse documento, a empresa estará autorizada a desenvolver suas atividades normalmente.

No entanto, ela ainda indica quais são os métodos de controle que devem ser adotados e as condições para ela permanecer funcionando.

 

COMO ADIQUIRIR O LICENCIMENTO AMBIENTAL

 

Licença Ambiental

(Fonte: GR Engenharia, 2019)

 

De maneira geral, os empreendedores podem adquirir o licenciamento Ambiental através de um processo administrativo junto aos órgão Governamentais. A solicitação pode ser dividida em 7 passos;

 

1º Passo: Identificar o órgão ambiental competente

Identifique em que Órgão Governamental que você deve solicitar a licença. Por exemplo, se o impacto ambiental ultrapassa os limites estaduais é necessário que você se dirija ao IBAMA.

Se o impacto for restrito à região onde está localizada a empresa, dirija-se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

 

2º Passo: Identificar o tipo de licença ambiental a ser requerida

As licenças ambientais são as Licença de Instalação- LI, Licença de Operação-LO, Licença Previa-LP Para a definição do tipo de licença a ser requerida ao órgão ambiental, é necessário identificar as características do empreendimento.

Essa definição costuma levar em conta o potencial poluidor do empreendimento e o seu porte. Dependendo da legislação estadual ou municipal é possível ainda que as licenças possuam algumas diferenças de nomenclatura e do procedimento, o que deverá ser analisado.

 

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3º Passo: Formulário de requerimento ao órgão licenciador

O empreendedor deverá solicitar ao órgão licenciador competente, o formulário adequado para a atividade que pretende licenciar.

Deve então preencher o formulário e apresentá-lo ao órgão ambiental juntamente com os documentos que lhe forem solicitados.

 

4º Passo: Requerimento da licença/autorização e abertura de processo (art. 10, II, Resolução CONAMA nº 237/1997)

O empreendedor deverá apresentar o formulário ao órgão ambiental juntamente dos documentos para a formação do processo, incluindo o Relatório de Caracterização do Empreendimento-RCE.

Caberá ao órgão ambiental promover o andamento do processo, solicitando do empreendedor todos os estudos necessários para a concessão da licença. O RCE bem como a exigência de plantas e memoriais é específico para cada modalidade da Licença e para cada tipo de atividade.

 

5º Passo: Apresentação de estudos e demais documentos que forem solicitados

Iniciado o processo de licenciamento, o órgão ambiental solicitará do empreendedor a Avaliação de Impacto Ambiental, através da apresentação de estudos capazes de demonstrar os impactos causados pela atividade ou empreendimento sobre o ambiente.

 

6º Passo: Análise do processo pelo órgão ambiental

Após a análise de todos os documentos e estudos apresentados, poderá o órgão ambiental agendar uma vistoria técnica no empreendimento para verificar a veracidade das informações apresentadas, além de colher informações que embasarão o estabelecimento das condicionantes ambientais, que farão parte da licença concedida (art. 10, III da Resolução CONAMA nº 237/97).

A análise será coordenada por um técnico responsável, que manterá contato direto com o interessado para os esclarecimentos que se fizerem necessários, bem como para a solicitação de estudos complementares.

 

7º Passo: Concessão de licença ambiental pelo órgão ambiental competente

Após a vistoria, caso não seja necessária a revisão dos estudos ou a realização de alterações no projeto, a licença ambiental será emitida pelo órgão ambiental, e deverá ser publicada no diário oficial às expensas do empreendedor.

 

ESTUDOS AMBIENTAIS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

No licenciamento ambiental, estudo ambientais são apresentados como subsidio para análise dos aspectos da atividade ou empreendimento seja para construção, instalação ampliação ou funcionamento.

 

Estudos Ambientais

 

Segundo o CONAMA nº 237/1997 atividades ou empreendimentos causadores de degradação ambiental serão exigidos estudos de impactos ambientais e relatório de impactos ambientais (EIA/ RIMA).

Existem diversos estudos ambientais que são exigidos para a obtenção da licença ambiental e cada órgão ambiental regulamenta procedimentos e estudos ambientais próprios. Abaixo vamos falar sobre os principais estudos sendo eles;

 

o perfil mais procurado pelas empresas

 

Estudo de Viabilidade Ambiental  - EVA

estudo de viabilidade ambiental e locacional é responsável pelo levantamento de informações preliminares que permitem calcular quais seriam os impactos ambientais e sociais da realização de uma determinada atividade.

Em geral, o estudo é solicitado com a intenção de avaliar a viabilidade da instalação de um empreendimento quanto a prazos previsíveis de licenciamento ambiental e dificuldades a serem enfrentadas.

Avaliando todas as particularidades do ambiente escolhido, pode-se elaborar uma estratégia de instalação do novo empreendimento no local, ajustando o projeto com foco nos melhores prazos e custos.

 

Relatório de Controle ambiental – RCA

O Relatório de Controle Ambiental é necessário na fase de obtenção da Licença Prévia, a fim de reconhecer os aspectos relacionados ao meio físico, biótico e socioeconômico da área em que o empreendimento será instalado, bem como para indicação de programas ambientais a serem seguidos na fase de implantação e operação.

 

Plano de Controle Ambiental – PCA

Identifica e propõe medidas mitigadoras, ou seja ações com intuito de reduzir impactos negativos gerados por empreendimentos de médio porte.

Assim, o Plano de Controle Ambiental deverá mostrar, de forma clara, o empreendimento e como ele está inserido no meio ambiente, listando possíveis impactos e as respectivas ações que o empreendedor pretende realizar para mitigá-las.

 

Plano de Utilização Pretendida – PUP

Uma intervenção ambiental é caracterizada pela alteração da cobertura vegetal nativa de determinada área para construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos ou atividades.

 

Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental – Rada

O RADA tem como objetivo avaliar o desempenho ambiental dos sistemas de controle e das medidas mitigadoras propostas para os impactos ambientais causados pelo empreendimento.

Além disso, também faz uma avaliação do cumprimento das condicionantes que foram estipuladas e dos passivos ambientais.

Contudo o estudos ambientais tem objetivo de garantir que os processos produtivos em uma determinada cidade ou país sejam controlados para evitar descontrole da poluição ambiental e suas consequências para a saúde pública e o desequilíbrio do meio ambiente.

 

CONCLUSÃO

 

O licenciamento é uma obrigação legal que qualquer empreendimento ou atividade que polui ou degrada o meio ambiente precisa ter para funcionar.

Além de atuar na legalidade, o empreendimento que conta com o licenciamento ambiental tem como principal característica a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo.

Para realização do procedimento da licença ambiental, é de extrema importância seguir passo a passo conforme explicado acima, pois com isso o empreendimento poderá desenvolver suas atividades dentro dos patrões legais. Além de contribuir no processo de prevenção a danos ambientais.

 

Licenciamento e Gestão Ambiental

EIA/RIMA: Qual a Importância?

EIA/RIMA: Qual a Importância?

Você sabe o que é e qual a função do EIA/ RIMA?

Neste artigo vamos abordar sobre o conceito e suas principais funções, além de conhecer os empreendimentos que devem solicitar essa autorização!

Venha comigo, não fique de fora!

 

EIA RIMA

 

O QUE É EIA/ RIMA?

 

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é um instrumento da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que identifica as consequências futuras de uma ação, sendo usado como uma ferramenta para tomada de decisão em um empreendimento próximo de áreas naturais com paisagens ainda conservadas como rios, lagos, mar e unidades de conservação.

No entanto, o mesmo ainda pode ser solicitado em grandes empreendimentos urbanos, que emitam um grande volume de gás ou que seja necessária a escavação.

O RIMA é uma conclusão do EIA, feito com uma linguagem simples e objetiva, que permite a qualquer pessoa entender os pontos positivos e negativos do projeto, bem como suas consequências.

 

QUEM PRECISA DO EIA/RIMA?

 

De acordo com o artigo 2° da Resolução Conama, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA em caráter supletivo, devem ser realizados para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.

 

QUEM PRECISA DO EIA/RIMA

(Fonte: Abravidro, 2020).

 

A elaboração do estudo é obrigatória para qualquer empreendimento que cause ou possa causar dano caracterizado como impacto ambiental no meio ambiente, modificando sua estrutura original. Assim, o EIA/RIMA é indispensável no caso de empreendimentos relacionados a:

  • Estradas de rodagem com duas ou mais pistas de rolamento;
  • Ferrovias;
  • Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
  • Aeroportos, conforme definidos na legislação pertinente;
  • Oleodutos, gasodutos, minerodutos e emissários submarinos de esgotos sanitários ou industriais;
  • Linhas de transmissão de energia elétrica, com capacidade acima de 230 Kw;
  • Barragens e usinas de geração de energia elétrica (qualquer que seja a fonte de energia primária), com capacidade igual ou superior a 10 Kw;
  • Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);
  • Extração de minério, inclusive areia;
  • Abertura e drenagem de canais de navegação, drenagem ou irrigação, ratificação de cursos d’água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, construção de diques;

 

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DIFERENÇA DO EIA E DO RIMA

 

O EIA é um relatório técnico, já o RIMA é uma versão simplificada do EIA, com uma linguagem adequada para a população.

É necessário a elaboração do RIMA pois o estudo de impacto ambiental tem participação pública, podendo ser pedido pela população audiências públicas. Isso torna o estudo transparente para a população, tendo as audiências públicas o caráter informativo e colaborativo.

Para isso, é necessário uma equipe de profissionais multidisciplinares, como biólogos, engenheiros e geólogos, para que se possa elaborar um estudo completo.  A seguir vamos falar sobre cada uma delas separadamente.

 

EIA – ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

 

Estudo de impactos ambientais- EIA

 

O Estudo de Impacto Ambiental é mais conhecido como EIA. Trata-se do conjunto de estudos realizados por especialistas em diversas áreas que demonstram dados técnicos detalhados. O acesso a este estudo é restrito, pois respeita o sigilo industrial. Veja abaixo algumas Atividades Técnicas Desenvolvida Pelo EIA

 

Diagnóstico

Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

  • O Meio físico: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;
  • O Meio biológico e os ecossistemas naturais: a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;
  • E o Meio sócio-econômico: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.

 

Análise de Impacto ambiental

Analisar os impactos ambientais do projeto e verificar sua importância e prováveis prejuízos à natureza. Nesse ponto, é preciso destacar os impactos positivos e negativos. Sejam eles de médio a longo prazo, diretos e indiretos, temporários e permanentes.

E, então, ver quais serão os ônus e benefícios que serão direcionados para sociedade com sua implantação.

 

Monitoramento

Programa de monitoramento e acompanhamento do passo a passo do projeto: para que os impactos negativos e positivos sejam considerados e tenham um parâmetro definido e bem traçado.

 

Elaboração

O Estudo de Impacto Ambiental pode ser elaborado pelos próprios profissionais das empresas obrigadas à elaboração do EIA, ou ainda, por empresa especializada em consultoria técnica ambiental contratada para fazê-lo. Em ambos os casos, deve ser realizado por um grupo de profissionais qualificados para tanto.

Sua elaboração é uma responsabilidade do empreendedor, uma vez interessado em obter o Licenciamento, e que fornecerá ao órgão ambiental as informações necessárias para dar andamento no processo de Licenciamento.

 

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA

 

O RIMA é uma conclusão do EIA, feito com uma linguagem simples e objetiva, que permite a qualquer pessoa entender os pontos positivos e negativos do projeto, bem como suas consequências.

 

Relatório Rima

(Fonte: CR Engenharia, 2019).

 

O relatório final deverá conter de forma geral os objetivos e as justificativas do projeto, descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade e o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.

 

Atividades técnicas desenvolvidas pelo RIMA

  • Finalidades e justificativas do projeto: onde constam a descrição e as tecnologias que serão usadas em matérias-primas, emissões, empregos diretos e indiretos a serem gerados e os resíduos de energia.
  • Um resumo básico do resultado do diagnóstico ambiental da área que será influenciada pelo projeto.
  • Descrições dos impactos ambientais da implantação das atividades. Tal descrição mostra alternativas, projeto e métodos a serem utilizados para execução de suas atividades.
  • Informações sobre os impactos negativos, os que podem ou não ser evitados.
  • Dados sobre o monitoramento e acompanhamento dos impactos ambientais gerados pelo projeto. A alternativa mais favorável, com conclusões e comentários.
  • Qualidade ambiental da área após o projeto, ou seja, prever a situação do local posterior a finalização do projeto e sua execução.

 

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ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

As esferas de competência que detém a responsabilidade sobre o licenciamento ambiental das empresas são possui um de nível federal, estadual e municipal.

Em cada uma dessas esferas existem órgãos competentes para emitir licenças ambientais. No âmbito federal, temos o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

No âmbito estadual, cada estado e o Distrito Federal órgão responsável, bem como na esfera municipal cada cidade deve ter um órgão ambiental.

Mas como definir qual órgão deve ser procurado? Bem, cada esfera de atuação tem suas competências específicas, relacionando o potencial de dano ambiental da empresa e abrangência da sua área de atuação.

 

Esfera Federal – IBAMA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, é o responsável pelo licenciamento de empresas que desenvolvem suas atividades em mais de um estado e que os impactos ambientais possam ultrapassar os limites territoriais.

 

Fiscalização Ambiental

(Fonte: O impacto, 2019)

 

Compete ao IBAMA, especificamente, licenciar as empresas que atuarem conjuntamente no Brasil e em país vizinho; no mar territorial; na plataforma oceânica continental; em terras indígenas ou em unidades de conservação nacional.

 

Esfera Estadual – para cada Estado há o seu órgão responsável

É de responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em

  • Mais de um município;
  • Em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal;
  • Localizados ou desenvolvidos em florestas e demais formas de vegetação natural de proteção permanente;
  • Quando os impactos ambientais ultrapassarem os limites de mais de um município ou quando delegados pela União aos estados ou ao Distrito Federal por instrumento legal ou convênio.

 

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Esfera Municipal

De acordo com o Art. 9º da Lei Complementar 140/2011 foi definido que caberia aos municípios o licenciamento de atividades e empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, bem como os localizados em unidades de conservação instituídas pelo município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APA’s) e daquelas delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.

 

ANÁLISE DO DOCUMENTO

 

O EIA-RIMA é um estudo multidisciplinar que determina quais serão os impactos causados no meio ambiente da área de influência de um projeto, como explicado.

Para isso, profissionais de diversas áreas considerarão as consequências do empreendimento no meio físico, biológico e socioeconômico.

Sendo assim, serão analisados os fatores que sofrerão, direta ou indiretamente, efeitos significativos das atividades realizadas durante o planejamento, a implantação e, caso seja necessária, a desativação do empreendimento.

 

CONCLUSÃO

 

O EIA faz parte de um conjunto de leis que colaboram para o desenvolvimento sustentável. Utilizar a natureza como meio de reafirmar seu domínio sobre as demais espécies, usando da biodiversidade para conseguir condições mais cômodas é natural do ser humano e uma questão cultural em todo o mundo.

Para proporcionar uma vida saudável e assegurar uso sustentável dos recursos naturais a fim de garantir a sustentabilidade do desenvolvimento e a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, a comunidade internacional iniciou a construção de leis e políticas ambientais destinadas a nortear um modo ideal de conviver com a natureza.

Contudo o EIA/RIMA é indispensável em qualquer empreendimento que possa causar danos no meio ambiente assegurando a manutenção do meio ambiente.

 

Licenciamento e Gestão Ambiental

Conheça os Benefícios da Agricultura Vertical!

Conheça os Benefícios da Agricultura Vertical!

A agricultura vertical é uma vertente da agricultura, que mostra um tremendo potencial para revolucionar o campo. É um método para cultivar culturas dentro de casa em um ambiente altamente controlado e simulado. Neste artigo você irá conhecer melhor sobre esse tema.

Venha Comigo!

 

Agricultura Vertical

 

A agricultura vertical é a prática de cultivar culturas em camadas empilhadas verticalmente em um ambiente controlado, onde um ambiente natural é modificado para aumentar o rendimento da colheita.

Pode ser a solução para aumentar a produtividade, ao ponto em que ajuda a combater a questão da porcentagem decrescente de terras aráveis, que é um dos maiores desafios enfrentados pela agricultura em todo o mundo.

Em vez de solo, meios de cultivo aeropônico, hidropônico ou aquapônico são usados. Que torna a agricultura vertical muito mais benéfica é o fator de sustentabilidade que ela oferece. A agricultura vertical é sustentável, pois requer 95% menos água em comparação com outros métodos agrícolas.

 

CONCEITO DA AGRICULTURA VERTICAL

 

O conceito foi difundido em 1999 pelo biólogo Dickson Despommier, da Universidade de Columbia, em Nova York, mas foi idealizado pelo físico italiano Cesare Marchetti, em 1979, quando ele buscava uma forma eficiente de alimentar a crescente população do mundo.

Uma fazenda vertical é um conjunto espacial destinado para a produção de alimentos e remédios em camadas verticais.

A ideia por trás do conceito é utilizar instalações automatizadas que, com o auxílio de tecnologias, visam provocar o menor impacto ambiental possível e aumentar consideravelmente a produção de gêneros agrícolas.

 

Pós graduação em solos e nutrição de plantas

 

CONTROLE SOBRE O AMBIENTE

 

Nesse sistema fechado, todos os fatores ambientais, como luz, temperatura, gases, umidade e fertigação, podem ser ajustados de acordo com a necessidade de cada planta.

Esse controle permite o uso consciente de recursos, em especial dos naturais que estão se tornando escassos, como a água.

 

Fazenda Vertical - Controle de Ambiente

 

A fazenda indoor ainda protege a plantação de intempéries, como chuva e vento, e de ataques de pragas e insetos. Com isso, a agricultura vertical permite o cultivo de alimentos orgânicos sem o uso de agrotóxicos.

 

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA DA AGRICULTURA VERTICAL

 

Sistema de Agricultura Vertical

(Fonte: CITY RAMANG.FR, 2019)

 

 A ideia vem carregada de vantagens e benefícios ao meio ambiente e para a sociedade, tais como:

  • Melhoria da qualidade do ar no ambiente urbano;
  • Redução dos impactos negativos às florestas;
  • Redução dos custos com logística e transporte da colheita;
  • Utilização de espaços abandonados ou sem uso;
  • Redução da contaminação do solo causada pelo uso de fertilizantes e agrotóxicos
  • Independência das condições climáticas, utilização de menor quantidade de água.

 

Nutrição Mineral de Plantas Macronutrientes

 

Desvantagens

Com a implantação das fazendas verticais temos algumas desvantagens, confira algumas;

 

Poluição atmosférica

Dependendo do método de geração de eletricidade usado, a estufa da fazenda vertical pode gerar mais gases de efeito estufa do que os produtos do campo, em grande parte devido ao maior uso de energia por quilograma de produção.

Como as fazendas verticais requerem uma energia muito maior por quilograma de produção do que as estufas comuns, principalmente por conta do aumento da iluminação, a quantidade de poluição criada será muito maior que a produzida no campo.

 

Poluição luminosa

Os produtores de estufa normalmente exploram o fotoperiodismo nas plantas para controlar se elas estão em estágio vegetativo ou reprodutivo. Como parte deste controle, os produtores acendem as luzes periodicamente durante a noite.

 

Poluição química

As estufas de hidroponia trocam regularmente a água, o que significa que há uma grande quantidade de águas que contém fertilizantes e pesticidas que precisam ser descartadas.

 

CRESCIMENTO URBANO

 

A agricultura urbana responde a uma preocupação mundial, que é o distanciamento entre os centros de produção e de consumo.

O transporte de alimentos por grandes distâncias é hoje uma das principais causas das perdas pós-colheita, e contribui para a pegada de carbono da agricultura, devido à utilização de combustíveis fósseis.

 

Florestas e fazendas verticais

(Fonte: SustentArqui, 2018).

 

Com isso a agricultura vertical seria um conjunto com outras tecnologias e práticas socioeconômicas, poderia permitir que as cidades se expandissem, mantendo-se ainda assim como um sistema autônomo.

Isso permitiria que grandes centros urbanos pudessem crescer sem destruir áreas de floresta. Além disso, a indústria da agricultura vertical proporcionaria emprego a esses centros urbanos em expansão.

Seria também uma forma de ajudar a reduzir o eventual desemprego criado pelo desmantelamento das fazendas tradicionais.

 

                       Transgenia de plantas na agricultura - Atualidades e perspectivas.

 

AEROFARMS – MAIOR FAZENDA VERTICAL DO MUNDO

 

Em Newark, no estado norte-americano de Nova Jersey, fica a maior fazenda vertical do mundo em sistema fechado. As plantações da AeroFarms ocupam uma área de 6.410 m² e representam hoje um exemplo mais visível de uma tendência para o futuro da agricultura.

A enorme fazenda vertical promete usar 95% menos água, em uma produção 75 vezes maior do que o método tradicional.

 

MAIOR FAZENDA VERTICAL DO MUNDO

(Fonte: AeroFarms, 2019).

 

As plantações funcionam dentro de galpões, em prateleiras, e são alimentadas por iluminação em LED, não precisando de solo  para serem cultivadas.

Os nutrientes são inseridos por meio de uma nuvem de pequenas gostas em suas raízes, garantindo a saúde dos alimentos.

As atividades da AeroFarms foram iniciadas em setembro de 2016, e até então o posto de maior fazenda vertical do mundo era ocupado por uma cultura em Tagajo, no Japão, com 2.300 m² e capacidade para colher 10 mil pés de alface por dia.

Já a instalação em Newark quase duplicou a extensão de área para plantio, e com isso dissemina o conceito de agricultura indoor como solução para a população no futuro.

 

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CONCLUSÃO

 

Com aumento populacional mundial as fazendas verticais surgem como oportunidade de produzir mais alimentos ao mesmo tempo em que economiza recursos naturais, já que gasta-se uma quantidade infinitamente menor de água para regar as plantações e há uma redução considerável no uso de defensivos agrícolas, além de não ocupar grandes extensões de terra.

E com a agricultura vertical mostra, sobretudo, o espirito inovador na busca por soluções viáveis para problemas que a humanidade enfrentará no futuro, principalmente quanto à alimentação.

 

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Avaliação de Impacto Ambiental: qual é sua Importância?

Avaliação de Impacto Ambiental: qual é sua Importância?

Neste artigo você irá descobrir a importância da avaliação de impacto ambiental; definições; importância do estudo; órgãos responsáveis e muito mais. Não fique de fora do assunto.

 

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

 

A avaliação de impacto ambiental pode ser definida por uma série de procedimento legais, institucionais e técnico- científicos, com o objetivo caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de um empreendimento, ou seja, prever a magnitude e a importância desses impactos.

Segundo o Artigo 1º da Resolução n.º 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Impacto Ambiental é “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas, biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetem diretamente ou indiretamente.”

Desta forma, qualquer intervenção do homem na utilização dos recursos naturais que venha a causar impacto ambiental, ou seja, uma alteração adversa ao meio ambiente, deverá ser submetida aos órgãos ambientais competentes para que estes possam consentir na atividade ou na execução da obra pretendida.

 

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O QUE É O EIA/ RIMA?

 

O EIA-RIMA é um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO COMANA Nº 001/86, DE 23/01/1986. São documentos compostos por estudos multidisciplinares e que é impossível contar com apenas um profissional ou até mesmo poucos profissionais para elaborá-los com qualidade.

Já o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é o resumo feito com uma linguagem simples e objetiva dos dados apresentados no EIA.

Esse documento é de acesso público e por isso deve ser de fácil entendimento para qualquer pessoa que queira saber as vantagens e as desvantagens do projeto e será entregue ao órgão ambiental competente.

Deve ser elaborado de forma objetiva e possível de se compreender, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, enfim, por todos os recursos de comunicação visual.

 

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – EIA

 

O Estudo de Impacto Ambiental tem como principal objetivo avaliar todas as atividades que, de alguma forma, possam acarretar em deterioração significativa do meio ambiente que será quantificado antecipadamente por meio de planejamento e execução do referido estudo.

Com o estudo indicado, assegura-se efetivamente o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois sua elaboração deve ocorrer em caráter prévio, ou seja, antes do início da execução de atividades de maior potencial poluidor.

 

principais estudos ambientais

 

EXEMPLO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

 

No Brasil são realizadas diversas atividades causadoras de impactos ambientais. As principais atividades causadoras dos impactos ambientais são a mineração, a agricultura, a exploração florestal, a produção de energia, os transportes, as construções civis como estradas e cidades, além das indústrias básicas químicas e metalúrgicas.

 

Atividades causadoras de impactos ambientais

Atividades causadoras de impactos ambientais

Construção civil; (2) Energia eólica; (3) Queimadas; (4) Lixão.

 

As agressões do ser humano ao meio ambiente ficaram mais intensas depois da Revolução Industrial. Isso aconteceu particularmente no século XX, por causa do grande aumento da população e do consumo nos países industrializados. As principais consequências dos impactos ambientais são:

  • Alterações climáticas;
  • Extinção de espécies e habitats;
  • Aumento do nível do mar;
  • Desaparecimento de rios;
  • Poluição do ar;
  • Diminuição da qualidade de vida.

 

Guia de Carreira gestão ambiental

 

OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – AIA

 

 A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) não é um instrumento de decisão, mas sim, de fornecimento de subsídios para o processo de tomada de decisão.

Seu propósito é suprir informações por meio do exame sistemático das atividades do projeto. Isto permite maximizar os benefícios, considerando os fatores saúde, bem-estar humano, meio ambiente e elementos dinâmicos no estudo para avaliação.

 

Meio ambiente

OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS- AIA

 

O principal objetivo do diagnóstico ambiental é verificar se um empreendimento poderá exercer suas atividades sem interferir no meio ambiente. Ou, caso isso aconteça, o que é previsto como necessário para reverter ou amenizar essa situação.

A ideia é garantir que as empresas atuem em conjunto com o ambiente, sem prejudicá-lo. Essa pode ser considerada uma das etapas mais custosas do estudo de avaliação do impacto ambiental, e exige um bom planejamento por parte do empreendedor. Trata-se de uma forma de mostrar que a empresa é ambientalmente responsável.

 

IMPACTOS AMBIENTAIS: DIRETRIZ PARA EIA E RIMA

 

As etapas do Estudo de Impacto Ambiental (E.I.A), corresponde a quatro etapas sendo que o instrumento AIA corresponde a segunda etapa de elaboração. Veja a foto abaixo!

 

Diretriz para EIA E RIMA

IMPACTOS AMBIENTAIS: DIRETRIZ PARA EIA E RIMA

(Fonte: Birding, 2016)

 

I. Diagnostico

O diagnóstico ambiental deverá retratar a qualidade ambiental atual da área de abrangências dos estudos, indicando as principais características dos diversos fatores que compõem o sistema ambiental, de forma a permitir o entendimento da dinâmica e das interações existentes entre os meios físico, biológico e socioeconômico da área diretamente afetada.

O presente diagnóstico ambiental foi subdividido em três tópicos principais conforme apresentado a seguir:

  • O Meio Físico: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;

 

  • Os Meios Biológicos e os ecossistemas naturais: a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;

 

  • E o Meio socioeconômico: o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.

 

A partir desse diagnóstico, é então decidido se a empresa pode ou não executar suas atividades na região escolhida.

O principal objetivo é que poucas mudanças sejam realizadas e que em sua maioria sejam positivas. É preciso que não apenas o empreendedor seja beneficiado, mas também a população e o meio ambiente.

 

II. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas

Através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando:

  • Os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes;
  • Seu grau de reversibilidade;
  • Suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

 

III. Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos

Entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando cuidadosamente a eficiência de cada uma delas.

 

O perfil mais procurado pelas empresas

 

IV. Programa de monitoramento

Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados).

Ao determinar a execução do estudo da avaliação de impacto ambiental o órgão estadual competente; ou o IBAMA ou quando couber, o Município fornecerá as instruções adicionais que se fizerem necessárias, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área.

 

CONCLUSÃO

 

O meio ambiente é considerado um bem de interesse público, e sendo o bem particular ou público, este deve ser usufruído por toda a coletividade.

Desta forma, qualquer intervenção do homem na utilização dos recursos naturais que venha a causar impacto ambiental, ou seja, uma alteração adversa ao meio ambiente, deverá ser submetida aos órgãos ambientais competentes para que estes possam consentir na atividade ou na execução da obra pretendida.

Portanto antes de um projeto ser executado é importante conhecer melhor o local onde esse projeto será implementado, o ambiente natural onde ele se encontra (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e o ambiente social (infraestrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais criados).

Agindo dessa forma, permite-se que desenvolvimento econômico e qualidade de vida caminhem juntos.

 

Licenciamento e Gestão Ambiental

Desmatamento: Causas e Consequências!

Desmatamento: Causas e Consequências!

Desmatamento é atualmente um dos maiores desafios da humanidade. Crescente em muitas regiões do planeta, a retirada da cobertura vegetal tem preocupado o mundo todo. Neste artigo vamos abordar as principais causas e consequências ocasionadas.

 

Desmatamento: causas e consequências

(Fonte: Greepeace)

 

O desmatamento é um processo de degradação da vegetação nativa de uma região e pode provocar um processo de desertificação. O mau uso dos recursos naturais, a poluição e a expansão urbana são alguns fatores que devastam ambientes naturais e reduzem o número de habitats para as espécies. Um dos principais agentes do desmatamento é o homem.

Também chamado de deflorestação ou desflorestamento, o desmatamento é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Pois além de devastar as florestas e os recursos naturais, compromete o equilíbrio do planeta em seus diversos elementos, incluindo os ecossistemas, afetando gravemente também a economia e a sociedade. No Brasil, existe uma preocupação crescente quanto ao desmatamento da Amazônia.

 

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DESMATAMENTO NO MUNDO

 

Ao longo do tempo, observamos o aumento do desmatamento em todo o mundo. Os países hoje considerados desenvolvidos foram os que mais desmataram para obter vantagens econômicas

Atualmente, os países em desenvolvimento são os principais responsáveis pelo desmatamento no mundo como;

  • Florestas da Indo-Birmânia (Ásia-Pacífico);
  • Nova Zelândia (Oceania);
  • Sunda (Indonésia, Malásia e Brunei-Ásia-Pacífico);
  • Filipinas (Ásia-Pacífico);
  • Mata Atlântica (América do Sul);
  • Montanhas do Centro-Sul da China (Ásia);
  • Província Florística da Califórnia (América do Norte);
  • Florestas Costeiras da África Oriental (África);
  • Madagascar e ilhas do Oceano Índico (África);

 

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DESMATAMENTO NO BRASIL

 

O Brasil é o segundo país com a maior cobertura vegetal do mundo, ficando atrás apenas da Rússia. Entretanto, o desmatamento está reduzindo de forma significativa a cobertura vegetal no território brasileiro.

São aproximadamente 20 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa desmatada por ano em consequência de derrubadas e incêndios.

No século XVIII foi possível observar um desmatamento mundial e grande escala, completamente acelerado. Assim como outros países tropicais que sofrem com um grande desmatamento, no Brasil tem como causas principais:

  • Atividades agropecuárias, responsáveis por 80% do desmatamento em todo o mundo;
  • Avanço da urbanização;
  • Exploração comercial de madeira.

 

DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA

 

Desmatamento na Amazônia

Desmatamento na Amazônia

 

Atualmente Amazônia Brasileira é a área que mais sofre com o desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no mês de junho de 2020, houve desflorestamento em uma área da Floresta Amazônica de 1.034,4 km², equivalente à cidade de Belém, no Pará. O número é 10,6% maior do que o registrado no mesmo mês em 2019 e o mais alto já registrado já registrado nos últimos cinco anos.

Nos últimos 11 meses, 7,5 mil km² de áreas florestais foram sinalizadas como locais onde estava ocorrendo desmatamento. Isso representa um aumento de 64% de área desmatada em relação ao período de 11 meses terminado em terminado em junho de 2019, e de 112% em relação ao mesmo período terminado em 2018. Ou seja, taxas de desmatamento com índice muito relevante.

Com isso os agricultores, pecuaristas ou garimpeiros que querem explorar a área ateiam fogo aos tocos de árvore que ficaram no chão (as madeiras nobres, em geral, já foram retiradas por madeireiros igualmente ilegais).

Com as raízes carbonizadas e bastante frágeis, basta usar tratores com correntes para nivelar o terreno e sumir com todos os indícios de que o local já abrigou mata nativa.

Incêndios são uma forma comum de preparar o terreno para o plantio. Assim, caso um fiscal veja o incêndio, fica fácil para o novo ocupante do terreno argumentar que ele sempre teve uma fazenda produtiva ali e que aquele é só o incêndio mais recente para abrir caminho para a nova temporada.

 

CAUSAS DO DESMATAMENTO

 

O desmatamento pode ser causado por alguns fatores naturais, mas nos níveis atuais, apenas a atividade humana consegue ser responsável por tanta devastação. Suas causas podem ser muitas, mas geralmente incluem a necessidade de se explorar as florestas para obter ganhos econômicos, como a obtenção de madeira, frutos, fibras, entre outros produtos comercializáveis.

A expansão urbana também é responsável pelo desmatamento, principalmente nas áreas mais povoadas. Foi o caso da Mata Atlântica e da maioria das explorações recentemente vistas em todo o mundo.

 

Queimadas e derrubadas

Queimadas e derrubadas causam desmatamento

 

O desmatamento pode acontecer, basicamente, por meio de queimadas ou derrubadas de árvores em grande escala. Práticas como a utilização de correntes de desmatamento são responsáveis pela devastação de grandes áreas em pouquíssimo tempo.

 

QUAIS SÃO OS IMPACTOS DO DESMATAMENTO

 

Como não poderia deixar de ser, o processo de deflorestação traz consigo várias consequências gravíssimas para o meio ambiente e a própria vida dos seres humanos. Entre elas, podemos citar:

 

Produtos Madeireiros e Não Madeireiros

 

Perda da biodiversidade

O desmatamento causa perda na biodiversidade, ou seja as espécies perdem seu habitat ou não conseguem sobreviver nos pequenos fragmentos florestais que restam. As populações de plantas, animais e microrganismos ficam debilitadas e eventualmente algumas podem se extinguir.

Até mesmo o desmatamento localizado pode resultar na perda de espécies, devido ao elevado grau de endemismo, ou seja, a presença de espécies que só existem dentro de uma área geográfica determinada.

 

Degradação do habitat 

As novas rodovias, que permitem que pessoas e madeireiros alcancem o coração da Bacia Amazônica, têm provocado uma fragmentação geral na floresta úmida tropical. A estrutura e a composição das espécies sofrem o efeito dessa fragmentação da paisagem e o mesmo acontece com o microclima.

Tais fragmentos paisagísticos são mais vulneráveis às secas e aos incêndios florestais alterações que afetam negativamente uma grande variedade de espécies animais.

 

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Modificação do clima mundial

É reduzida a capacidade da floresta de absorver o gás carbônico (CO2) poluidor. Ao mesmo tempo, existe uma presença maior de CO2 liberado com a queima de árvores.

 

 Perda do ciclo hidrológico

O desmatamento reduz os serviços hidrológicos providenciados pelas árvores, que são fundamentais. No Brasil, uma parte do vapor d’água que emana das florestas é transportada pelo vento até as regiões do Centro-Sul, onde está localizada a maior parte da atividade agrícola do país.

 

Evaporação de água das florestas

Evaporação de água das florestas

 

Quando a redução das chuvas se soma à variabilidade natural que caracteriza a pluviosidade da região, a seca resultante pode provocar grande impacto ambiental. Já se verificam incêndios nas áreas que sofrem perturbações decorrentes da extração madeireira.

 

Impactos sociais

Com a redução das florestas, as pessoas têm menos possibilidade de usufruir os benefícios dos recursos naturais que esses ecossistemas oferecem. Isso se traduz em mais pobreza e, em alguns casos, essas pessoas podem ter necessidade de se mudar de lugar e procurar outras áreas para garantir seu sustento.

 

Disseminação de Doenças

Uma pesquisa realizada pela Universidade Stanford (EUA) analisou as relações entre primatas e humanos que vivem nos arredores do Parque Nacional da Floresta de Kibale, em Uganda.

O estudo indica que o desmatamento das florestas, que dão lugar a campos agrícolas, abre espaço para a introdução de novos vírus na sociedade. À medida que os animais perdem seus habitats, ficam mais próximos dos humanos, podendo nos transmitir novas doenças.

O vírus causador da Covid-19, por exemplo, veio de animais e se instaurou no homem, possivelmente através do consumo de carne infectada. Na China, existe o costume de comer carne de urso, pangolin e morcego, entre outros animais exóticos.

 

CONCLUSÃO

 

O desmatamento é uma prática agressiva e que leva a grandes prejuízos para o meio ambiente. Ao mesmo tempo em que existe há milênios, nunca foi tão importante focar em ações que reduzam a devastação de florestas ao redor do mundo. Além disso, os impactos ambientais trazidos pelo desmatamento podem levar a graves consequências para a espécie humana.

 

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