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O Crédito Rural ajuda milhares de produtores brasileiros com os recursos necessários para investir na propriedade e na obtenção dos melhores insumos para a produção. Neste artigo vamos abordar tudo sobre esse assunto, não fique fora.

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Crédito Rural

 

O que é crédito rural?

O mercado financeiro do Brasil possui alguns tipos de crédito que recebem incentivo direto do governo. Esses incentivos proporcionam juros menores para quem solicita. Um exemplo desse tipo de crédito é o Crédito Rural.

O crédito rural Faz parte do Plano Safra e tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social do setor rural, que consiste em uma modalidade que oferece incentivos e melhores condições financeiras aos produtores rurais e cooperativas, tais como taxas de juros menores, maior prazo de carência e de quitação. Essa linha de crédito foi institucionalizada pela Lei 4.829/1965.

 

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Objetivo do crédito rural

sistema de crédito rural visa atender às demandas dos agricultores por recursos destinados ao financiamento de despesas relacionadas ao ciclo produtivo, investimento em bens e serviços e, também, comercialização de produtos.

Portanto, os principais objetivos do crédito rural são:

  • Estimular os investimentos rurais;
  • Favorecer o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários;
  • Fortalecer o setor rural;
  • Incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada defesa do solo e proteção do meio ambiente;
  • Propiciar, pelo crédito fundiário, a aquisição e regularização de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais;
  • Desenvolver atividades florestais e pesqueiras;
  • Estimular a geração de renda e o melhor uso da mão-de-obra na agricultura familiar.

 

Modalidade do crédito rural

O crédito rural pode ser utilizado em diferentes finalidades, que são elas para custeio do ciclo produtivo, investimentos em bens e serviços, comercialização e industrialização de produtos na propriedade.

Cada finalidade de uso pode ser obtida via modalidade corrente, educativa ou especial, abaixo seguem as descrições de cada uma:

  • A Modalidade educativa: nesta há o fornecimento do financiamento e juntamente com ele a assistência técnica, que pode ser para elaboração de projeto ou orientação ao agricultor.
  • A Modalidade corrente: Nela não há fornecimento de assistência técnica, somente o financiamento.
  • E a Modalidade especial: é destinada para cooperativas de produtores rurais ou programas de colonização e reforma agrária.

 

Como funciona o crédito rural?

Anualmente, o governo disponibiliza um montante para custeio e comercialização por meio do Plano de safra. Esse plano abrange o período de 1 de julho do ano atual até 30 de junho do ano seguinte.

O plano delimita o volume de recursos a ser direcionado para o setor e depende diretamente da disponibilidade orçamentária do governo. Veja abaixo a imagens que irão ilustrar de onde vem; quem opera; e para onde vai.

 

Crédito Rural

(Fonte: Tecnologia no campo, 2020)

 

Quem pode utilizar recursos do crédito rural?

De acordo com a legislação, pessoas físicas ou pessoas jurídicas que exerçam atividades rurais, associações de produtores rurais e cooperativas de produtores rurais podem se beneficiar.

Ou seja, além desses, beneficiadores, agroindústrias e cerealistas podem ter acesso às operações de crédito rural de comercialização.

 

Classificação para obtenção de crédito

A classificação do solicitante para obtenção de crédito é feita pela própria instituição financeira.

Sendo assim, essa classificação é realizada com base nos dados cadastrais do produtor rural, e define o acesso aos diferentes recursos e programas e quais serão as taxas aplicadas nas operações de crédito.

 

Classificação para obtenção de crédito

(Fonte: Grupo Siagri, 2020)

 

Programas do Crédito Rural

Existem diversos programas de crédito rural que são classificados de acordo com o porte do produtor e a finalidade do benefício:

  • PRONAMP: destinado para pequeno e médio agricultor familiar;
  • PRONAF: investimento e custeio da propriedade;
  • INOVAGRO: inovação tecnológica;
  • PCA: ampliação, modernização e reforma da capacidade de armazenamento;
  • MODERAGRO: modernização e expansão da produtividade nos setores agropecuários.

 

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Tipos de crédito rural

Existem três tipos principais de crédito rural: Crédito para custeio; Crédito para investimentos; Crédito para comercialização.

 

Créditos rural de custeio

De acordo com o Ministério da Agricultura, o crédito rural de custeio agrícola é destinado para a cobertura das despesas relacionadas aos diversos ciclos produtivos do agroinvestidor.

Funciona como capital de giro e pode ter prazos de 6 a 24 meses, dependendo da exploração ou atividade nas áreas agrícola, produtiva ou pecuária. Também permite pequenos investimentos, como tratamento do solo e compra de novos animais.

No Pronaf Custeio, o produtor rural obtém auxílio para atividades de beneficiamento, agropecuárias, de comercialização e industrialização, tanto para si mesmo quanto para terceiros. Desde que todos estejam enquadrados no programa.

 

Créditos de investimento

O crédito rural de investimento é um tipo de financiamento voltado para o crescimento da produção e aumento da competitividade do produtor rural.

Neste caso, a verba seria destinada a investimentos fixos como reformas, construções e benfeitorias nas instalações; compra de maquinário e equipamentos diversos (de duração superior a 5 anos); obras de irrigação, drenagem e telefonia rural; formação de lavouras; proteção e recuperação de solo, entre outros.

 

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Créditos de comercialização

Financia obras voltadas à compra e venda de produtos, como a estocagem e a proteção de preços.

Os recursos disponibilizados nessa modalidade asseguram ao produtor rural e suas cooperativas o armazenamento seguro e eficaz da colheita, além de garantir o abastecimento durante a queda de preços e fornecer o capital necessário para que os produtos cheguem ao local de vendas.

O Pronaf não tem uma modalidade específica para a comercialização. No entanto, o Decreto 58.380/1966 descreve 12 modalidades especiais de crédito rural, que têm, entre outras, a reforma agrária, cooperativas e outras linhas.

 

Documentação para o crédito rural?

No contato com a instituição financeira, o Manual de Crédito Rural (MCR) exemplifica casos em que é obrigatória a apresentação de alguns documentos.

Sendo assim, os principais documentos exigidos são:

  • Cópia da matrícula da propriedade;
  • Imposto territorial;
  • Certificado de cadastro de imóvel rural;
  • Outorga de água (para atividades que envolvem irrigação);
  • Declaração ambiental (em alguns estados);
  • Declaração de Aptidão do produtor (para pequenos produtores).

 

Garantias

Para conseguir a aprovação do crédito rural, é preciso também apresentar algumas garantias.

Algumas garantias aceitas pelo Conselho Monetário Nacional nesta transação são:

  • Alienações fiduciárias
  • Hipoteca de propriedade
  • Seguro rural
  • Proteção do preço futuro da commodity agropecuária.

A garantia variará conforme o tipo de crédito, valor solicitado e prazo oferecido para pagamento.

 

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Fiscalização do crédito rural

A instituição financeira que concede crédito fica responsável pela fiscalização nas seguintes situações abaixo:

  • Crédito de custeio agrícola: antes da época prevista para colheita
  • Empréstimo do Governo Federal (EGF): no curso da operação
  • Crédito de custeio pecuário: pelo menos uma vez no curso da operação, em época que seja possível verificar sua correta aplicação
  • Crédito de investimento para construções, reformas ou ampliações de benfeitorias: até a conclusão do cronograma de execução, previsto no projeto
  • Demais financiamentos: até 60 (sessenta) dias após cada utilização, para comprovar a realização das obras, serviços ou aquisições

 

Vantagens do crédito rural

Diante de todas as colocações, é possível observar que o Crédito Rural pode ser usado de diversas formas pelo produtor como uma forma de facilitar a sua vida no campo:

  • Financiamento dos custos da produção;
  • Facilita a comercialização dos produtos agropecuários;
  • Fortalece o setor rural, principalmente os pequenos e médios produtores;
  • Incentiva a introdução de tecnologia e modernização nos processos agrícolas;
  • Estimula os investimentos rurais, inclusive o armazenamento, beneficiamento e industrialização de produtos agropecuários.

 

Conclusão

Como podemos ver neste artigo o crédito rural é um tipo de financiamento que ajuda associações, cooperativas e produtores rurais a aumentar suas operações, bancar e reduzir os custos na agricultura e na pecuária, realizar investimentos, e otimizar seus processos de comercialização de produtos agropecuários.

Por isso é indispensável que o agricultor fique por dentro desse assunto, e entenda sua importância e como pode te beneficiar. Com isso escolher a melhor modalidade, onde vai te atender.

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 Pós-Graduação em Gestão e Economia do Agronegócio

Michelly Moraes
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