Na atualidade muitas são as questões levantadas sobre o tema dano ambiental, por isso neste artigo trago alguns esclarecimentos sobre esse assunto, como conceito; característica; responsabilidade civil e muito mais.
Venha comigo, não fique de fora!
O que é dano ambiental?
O dano ambiental “constitui uma expressão ambivalente, que designa, em certa vezes, alterações nocivas ao meio ambiente e outras. Ainda, os efeitos que tal alteração provoca na saúde das pessoas e em seus interesses”.
Existem duas acepções do dano ambiental, a primeira significa uma alteração indesejável ao conjunto de elementos chamado meio ambiente, e na segunda se refere aos efeitos que esta modificação gera à saúde das pessoas e em seus interesses.
Portanto, tem-se que o dano ambiental não designa apenas uma lesão sobre o patrimônio ambiental juridicamente protegido, entendido como um bem de toda coletividade. Mas também pode se referir a um bem de interesse individual, nesse caso é denominado de dano ricochete. Que também enseja uma reparação pelo prejuízo patrimonial e extrapatrimonial.
Características do dano ambiental
O dano ambiental possui características próprias que o distingue dos danos aos demais bens tutelados pelo direito, são elas:
Pulverização de vítimas
Contrapõe-se o dano ambiental ao dano comum pelo fato de que, enquanto este atinge uma pessoa ou um conjunto individualizado de vítimas, aquele atinge, necessariamente uma coletividade difusa de vítimas, “mesmo quando alguns aspectos particulares da sua danosidade atingem individualmente certos sujeitos”.
Difícil reparação
A teoria da responsabilidade civil é insuficiente para solucionar a questão da reparação do meio ambiente. Quando da ocorrência de um dano.
A reparação ao meio ambiente, mesmo na forma de recuperação, recomposição e substituição do bem ambiental lesado, é um sucedâneo, dada a extrema dificuldade na completa restituição do bem lesado. Isto é, equipara-se a um meio de compensar o prejuízo.
Difícil valoração
No que se refere ao dano ambiental, as dificuldades quanto à quantificação monetária, para cálculo da indenização equivalente ao dano ocasionado, são imensas. Seria impossível, por exemplo, quantificar, com precisão, quanto vale uma espécie animal extinta ou quanto vale um sítio arqueológico destruído.
A imposição da valoração pecuniária ao dano ambiental como forma de reparação deve ser utilizada como valor de desestímulo. Com a finalidade de desencorajar o responsável da prática de novas degradações.
Responsabilidade civil ambiental
Com um olhar voltado para o futuro deve-se repensar uma nova teoria da responsabilidade civil na proteção de danos ambientais. O foco seria a prevenção do dano, o que traria grandes benefícios à reparação.
A prevenção viria de forma primária, frente à reparação que ocorreria somente em casos extremos. Ou seja: após a consumação do dano, que se tenta evitar através da prevenção.
Na esfera ambiental, que necessita de uma responsabilidade civil específica para a reparação do dano. É preciso considerar sua base princípio lógica que separa o direito ambiental de outros ramos do direito.
Isso ocorre pela ausência de requisitos. Como a certeza e a previsibilidade inerentes à responsabilidade civil e criminal clássica.
Para fins do art. 543-C do código de processo civil
a) a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, informada pela teoria do risco integral, sendo o nexo de causalidade o fator aglutinante que permite que o risco se integre na unidade do ato, sendo descabida a invocação, pela empresa responsável pelo dano ambiental, de excludentes de responsabilidade civil para afastar sua obrigação de indenizar;
b) em decorrência do acidente, a empresa deve recompor os danos materiais e morais causados e,
c) na fixação da indenização por danos morais, recomendável que o arbitramento seja feito caso a caso e com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, ao nível socioeconômico do autor, e, ainda, ao porte da empresa, orientando-se o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e jurisprudência.
A responsabilidade civil por danos ambientais é objetiva e solidária, de todos os agentes que obtiveram proveito da atividade que resultou no dano ambiental, “não com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, mas pela aplicação da teoria do risco integral ao poluidor/pagador prevista pela legislação ambiental (art. 14, § 1º, da Lei n.6.938/81), combinado com o art. 942 do Código Civil”
O poluidor responde mesmo em caso de dano involuntário, e não se exige previsibilidade ou má-fé de sua parte. Pois é suficiente um enfoque causal material. O empreendedor aceita as consequências de sua atividade de risco.
Classificação do dano ambiental
A Lei 6.938/81, em seu Art. 14, 1º, prevê expressamente duas modalidades de dano ambiental ao referir-se a “danos causados ao meio ambiente e a terceiros”. Assim, classifica-se o dano ambiental em;
Dano ambiental coletivo
Causado ao meio ambiente globalmente considerado, em sua concepção difusa, como patrimônio coletivo, atingindo um número indefinido de pessoas. Sempre devendo ser cobrado por Ação Civil Pública ou Ação Popular.
Quando cobrado tem eventual indenização destinada a um Fundo, cujos recursos serão alocados à reconstituição dos bens lesados.
Dano ambiental individual ou pessoal
Viola interesses pessoais, legitimando os lesados a uma reparação pelo prejuízo patrimonial ou extrapatrimonial. Podem ser ajuizadas ações individuais, de maneira independente, não havendo efeito de coisa julgada entre a ação individual e a coletiva.
Está-se discutindo a possibilidade da propositura de Ação Civil Pública em defesa de vários indivíduos prejudicados por uma poluição ambiental por representar um “interesse individual homogêneo”.
São casos típicos desse tipo de dano problemas de saúde pessoal por emissão de gases e partículas em suspensão ou ruídos, a infertilidade do solo de um terreno privado por poluição do lençol freático, doença e morte de gado por envenenamento da pastagem por resíduos tóxicos etc.
Reparação de danos
A Constituição Federal, em seu art. 225, § 2º, determina que: “aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.”
Condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente daobrigação de reparar o dano.
Os tribunais brasileiros são extremamente restritivos quanto à reparação do dano ambiental. Eles exigem do autor a prova do dano real e não apenas o dano potencial. O que viola o princípio da cautela e enfraquece a responsabilidade objetiva do poluidor.
Ou seja, a atuação judicial é fundamentalmente posterior ao dano causado. O que significa que o Poder Judiciário está abdicando de sua função cautelar em favor de uma atividade puramente repressiva que, em Direito Ambiental, é de eficácia discutível.
Conclusão
A configuração do dano ambiental é dotada de certas complexidades, a começar por sua própria definição. Que é aberta e sujeita ao caso concreto; abrange desde os prejuízos causados aos recursos ambientais, até os prejuízos aos elementos que interagem com a natureza, entre eles o próprio homem.
Nesse sentido, pode ser classificado como dano coletivo, acaso atinja difusamente a coletividade, ou individual, se paralelamente ao dano coletivo, houver violação de interesse restrito a uma pessoa ou a um grupo de pessoas.
Quanto mais escasso for o recurso natural, por exemplo, impossível se torna o retorno ao status quo ante e mais árduo será o cálculo da indenização. É o que ocorre com as espécies em extinção.
Uma dúvida frequente quando se fala desse assunto, são os métodos de valoração ambiental capazes de mostrar eficientemente os custos da degradação visando o desenvolvimento sustentável.
As atividades econômicas geram diversos impactos ambientais que poucas vezes são considerados e mensurados.
Isso porque esses bens e serviços ambientais, na maioria das vezes, não possuem valores pré-determinados.
Por isso para conhecer mais sobre esse tema, te convido a fazer a leitura desse artigo, temos algumas informações que podem fazer a diferença na hora de fazer a valoração ambiental.
O que é valoração ambiental?
A valoração ambiental é muitas vezes um entrave para o profissional que atua na área.
Mesmo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.695/98) que surgiu como mais uma ferramenta nacional para garantir e resguardar os ecossistemas naturais, muitas vezes é difícil mensurar a degradação ambiental causada por certa atividade.
São diversas atividades econômicas que geram danos ao meio ambiente e redução na qualidade da água e do ar e na destruição de habitats de animais silvestres.
Muitas vezes também gerando o desmatamento desordenado e outros danos ambientais que não podem ser analisados utilizando a teoria econômica tradicional.
Porém, nos últimos anos vem aumentando o interesse entre os pesquisadores e a sociedade de modo geral pelas questões relacionadas com o meio ambiente.
Esse fator acarreta o aprimoramento das técnicas de valoração ambiental existentes, como também o surgimento de novas técnicas.
Entretanto, o esforço de se estimar o valor corrente total dos serviços ambientais em questão tem uma série de limitações.
Metodologia aplicada na valoração ambiental
Os métodos utilizados para valoração econômica dos recursos naturais, como em qualquer outra área, são expressos de forma financeira.
Primeiro se deve ter conhecimento da área para a valoração, vários biomas e diversas categorias de serviços ambientais não são ainda adequadamente pesquisados a ponto de se ter a valoração exata.
Segundo, em muitos casos os cálculos são baseados na disposição da sociedade em pagar por serviços ambientais.
Pois muitas das vezes sociedade não mensura a importância dos bens e serviços ambientais, não incorporando os valores sociais, econômicas e ecológicas, entre outras, resultando em valores incoerentes.
Desse modo, podemos encontrar formas metodológicas para interpretar a valoração dos recursos naturais e ambientais sobre a perspectiva da sustentabilidade:
Valoração com base na identificação das preferências individuais.
Valores obtidos por meio da expressão das preferências públicas.
Valores obtidos por meio dos processos biofísicos.
A utilização destas técnicas de valoração ambiental é cada vez mais comum no cotidiano de profissionais das ciências ambientais e também dos economistas.
Alguns exemplos bem práticos podem ser destacados:
Valoração de desastres ambientais para estimar valores de multas, taxas, compensações e indenizações.
Estimativa do valor das taxas de visitação de áreas protegidas como parques, reservas e outras áreas.
Recomendações para aplicação de recursos financeiros e políticas públicas de incentivo à conservação ambiental.
Estimativa da relação custo/benefício de bens e serviços ambientais.
Método de cálculo do valor do dano ambiental
Hoje o que se tem de mais completo para o método da valoração ambiental pelo valor global é o descrito por Almeida, Panno e Oliveira, na obra Perícia Ambiental.
Essa é uma avaliação desenvolvida inicialmente para estudos em caso de indenizações originadas por ações desapropriatórias, porém, podem ser adaptadas e aplicadas à valoração do dano ambiental na esfera criminal.
A técnica pressupõe que o local a ser examinado possui um valor global, que é constituído por dois valores componentes: o Valor Inicial e o Valor Cênico – também conhecido como Valor de Singularidade.
O Valor de Singularidade, nada mais é que o bem natural que possa justificá-lo como um bem de valor de fato e que mereçam ser preservados, seja pela fauna, seja pela flora e até mesmo pelos aspectos de sua conformação geológica e/ou morfológica.
Assim, para se determinar o valor de uma determinada área, deve considerar seu valor inicial associado à singularidade que ele representa.
Como calcular do valor do dano ambiental?
O valor inicial é calculado apenas levando em consideração o valor da área em questão.
Trata-se simplesmente do valor imobiliário do local, ou mesmo, se de maior valor, da valoração dos bens totais ali presentes, adicionados às benfeitorias realizadas por particulares, ou mesmo pelo Poder Público.
Na sequência, calcula-se o valor cênico do objeto da avaliação, ou seja, seu valor de singularidade.
Este componente subdivide-se ainda em duas partes, que são o próprio valor inicial do objeto e um coeficiente de raridade a ser calculado com base em sua capacidade de atratividade e sua singularidade em três esferas, a municipal, a estadual e a nacional.
São consideradas como alternativas válidas as opções comum, raro e exclusivo, para cada uma das esferas. Multiplica-se o valor inicial pelo coeficiente de raridade.
Ao resultado do valor inicial multiplicado pelo coeficiente de raridade aplica-se ainda um fator corretivo a ser calculado considerando-se a acessibilidade, a facilidade de uso, a reputação turística e o visual paisagístico associados ao objeto da avaliação. Assim, é obtido o Valor Cênico do objeto analisado.
É passo importante a inclusão da singularidade do bem na formação de seu valor ambiental uma vez que represente o reconhecimento que existem falhas de mercado na formação do preço de bens, principalmente os ambientais.
Contudo, trata-se de metodologia mais complexa e ainda que não se obtenha um valor real do foco da análise, um número maior de variáveis deve ser considerado. Isto torna a metodologia mais complicada a profissionais que não atuem diretamente na área.
Desafios da valoração ambiental
Para que os impactos ambientais sejam minimizados, é necessário que os custos sejam muito superiores aos benefícios obtidos pelos agentes causadores, caso contrário, esses agentes não terão nenhum motivo para minimizá-los.
A valoração monetária de bens e serviços ambientais são importantes para induzir os agentes causadores de impactos ambientais a cumprir a legislação vigente.
Pois não adianta falar somente em ética e moral, há necessidade de se cobrar desses agentes valores monetários pelos danos causados, daí a necessidade e importância da sua quantificação.
Por fim, ainda que utilize de uma metodologia que seja mais adequada para a valoração ambiental, ainda há as limitações técnicas para serem desenvolvidas.
Pois cada abordagem e método apresenta vantagens e desvantagens, compreender suas limitações e procurar avanços na compreensão dos fenômenos naturais e do entendimento econômico, é o desafio para todos que trabalham e estão envolvidos com a valoração ambiental.
Desmatamento é atualmente um dos maiores desafios da humanidade. Crescente em muitas regiões do planeta, a retirada da cobertura vegetal tem preocupado o mundo todo. Neste artigo vamos abordar as principais causas e consequências ocasionadas.
O desmatamento é um processo de degradação da vegetação nativa de uma região e pode provocar um processo de desertificação.
Além disso, é considerado como desmatamento a retirada completa da vegetação a partir do chamado “corte raso”.
O mau uso dos recursos naturais, a poluição e a expansão urbana são alguns fatores que devastam ambientes naturais e reduzem o número de habitats para as espécies. Um dos principais agentes do desmatamento é o homem.
Também chamado de desflorestação ou desflorestamento, o desmatamento é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade.
Pois além de devastar as florestas e os recursos naturais, compromete o equilíbrio do planeta em seus diversos elementos, incluindo os ecossistemas, afetando gravemente também a economia e a sociedade.
No Brasil, existe uma preocupação crescente quanto ao desmatamento da Amazônia.
Desmatamento no mundo
Ao longo do tempo, observamos o aumento do desmatamento em todo o mundo. Os países hoje considerados desenvolvidos foram os que mais desmataram para obter vantagens econômicas
Atualmente, os países em desenvolvimento são os principais responsáveis pelo desmatamento no mundo como;
Florestas da Indo-Birmânia (Ásia-Pacífico);
Nova Zelândia (Oceania);
Sunda (Indonésia, Malásia e Brunei-Ásia-Pacífico);
Filipinas (Ásia-Pacífico);
Mata Atlântica (América do Sul);
Montanhas do Centro-Sul da China (Ásia);
Província Florística da Califórnia (América do Norte);
Florestas Costeiras da África Oriental (África);
Madagascar e ilhas do Oceano Índico (África);
Desmatamento no Brasil
O Brasil é o segundo país com a maior cobertura vegetal do mundo, ficando atrás apenas da Rússia. Entretanto, o desmatamento está reduzindo de forma significativa a cobertura vegetal no território brasileiro.
São aproximadamente 20 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa desmatada por ano em consequência de derrubadas e incêndios.
No século XVIII foi possível observar um desmatamento mundial e grande escala, completamente acelerado. Assim como outros países tropicais que sofrem com um grande desmatamento, no Brasil tem como causas principais:
Atividades agropecuárias, responsáveis por 80% do desmatamento em todo o mundo;
Avanço da urbanização;
Exploração comercial de madeira.
Desmatamento da Amazônia
Atualmente a Amazônia Brasileira é a área que mais sofre com o desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no mês de junho de 2020, houve desflorestamento em uma área da Floresta Amazônica de 1.034,4 km², equivalente à cidade de Belém, no Pará. O número é 10,6% maior do que o registrado no mesmo mês em 2019 e o mais alto já registrado já registrado nos últimos cinco anos.
Nos últimos 11 meses, 7,5 mil km² de áreas florestais foram sinalizadas como locais onde estava ocorrendo desmatamento. Isso representa um aumento de 64% de área desmatada em relação ao período de 11 meses terminado em terminado em junho de 2019, e de 112% em relação ao mesmo período terminado em 2018. Ou seja, taxas de desmatamento com índice muito relevante.
Com isso os agricultores, pecuaristas ou garimpeiros que querem explorar a área ateiam fogo aos tocos de árvore que ficaram no chão (as madeiras nobres, em geral, já foram retiradas por madeireiros igualmente ilegais).
Com as raízes carbonizadas e bastante frágeis, basta usar tratores com correntes para nivelar o terreno e sumir com todos os indícios de que o local já abrigou mata nativa.
Incêndios são uma forma comum de preparar o terreno para o plantio. Assim, caso um fiscal veja o incêndio, fica fácil para o novo ocupante do terreno argumentar que ele sempre teve uma fazenda produtiva ali e que aquele é só o incêndio mais recente para abrir caminho para a nova temporada.
Causas do desmatamento
O desmatamento pode ser causado por alguns fatores naturais. Mas nos níveis atuais, apenas a atividade humana consegue ser responsável por tanta devastação. Suas causas podem ser muitas, mas geralmente incluem a necessidade de se explorar as florestas para obter ganhos econômicos, como a obtenção de madeira, frutos, fibras, entre outros produtos comercializáveis.
A expansão urbana também é responsável pelo desmatamento, principalmente nas áreas mais povoadas. Foi o caso da Mata Atlântica e da maioria das explorações recentemente vistas em todo o mundo.
O desmatamento pode acontecer, basicamente, por meio de queimadas ou derrubadas de árvores em grande escala. Práticas como a utilização de correntes de desmatamento são responsáveis pela devastação de grandes áreas em pouquíssimo tempo.
Quais são os impactos do desmatamento?
Como não poderia deixar de ser, o processo de deflorestação traz consigo várias consequências gravíssimas para o meio ambiente e a própria vida dos seres humanos. Entre elas, podemos citar:
Perda da biodiversidade
O desmatamento causa perda na biodiversidade, ou seja as espécies perdem seu habitat ou não conseguem sobreviver nos pequenos fragmentos florestais que restam. As populações de plantas, animais e microrganismos ficam debilitadas e eventualmente algumas podem se extinguir.
Até mesmo o desmatamento localizado pode resultar na perda de espécies, devido ao elevado grau de endemismo. Ou seja, a presença de espécies que só existem dentro de uma área geográfica determinada.
Degradação do habitat
As novas rodovias, que permitem que pessoas e madeireiros alcancem o coração da Bacia Amazônica, têm provocado uma fragmentação geral na floresta úmida tropical. A estrutura e a composição das espécies sofrem o efeito dessa fragmentação da paisageme o mesmo acontece com o microclima.
Tais fragmentos paisagísticos são mais vulneráveis às secas e aos incêndios florestais alterações que afetam negativamente uma grande variedade de espécies animais.
Modificação do clima mundial
É reduzida a capacidade da floresta de absorver o gás carbônico (CO2) poluidor. Ao mesmo tempo, existe uma presença maior de CO2 liberado com a queima de árvores.
Perda do ciclo hidrológico
O desmatamento reduz os serviços hidrológicos providenciados pelas árvores, que são fundamentais. No Brasil, uma parte do vapor d’água que emana das florestas é transportada pelo vento até as regiões do Centro-Sul, onde está localizada a maior parte da atividade agrícola do país.
Quando a redução das chuvas se soma à variabilidade natural que caracteriza a pluviosidade da região. A seca resultante pode provocar grande impacto ambiental. Já se verificam incêndios nas áreas que sofrem perturbações decorrentes da extração madeireira.
Impactos sociais
Com a redução das florestas, as pessoas têm menos possibilidade de usufruir os benefícios dos recursos naturais que esses ecossistemas oferecem. Isso se traduz em mais pobreza e, em alguns casos, essas pessoas podem ter necessidade de se mudar de lugar e procurar outras áreas para garantir seu sustento.
Disseminação de doenças
Uma pesquisa realizada pela Universidade Stanford (EUA) analisou as relações entre primatas e humanos que vivem nos arredores do Parque Nacional da Floresta de Kibale, em Uganda.
O estudo indica que o desmatamento das florestas, que dão lugar a campos agrícolas abre espaço para a introdução de novos vírus na sociedade. À medida que os animais perdem seus habitats, ficam mais próximos dos humanos, podendo nos transmitir novas doenças.
O vírus causador da Covid-19, por exemplo, veio de animais e se instaurou no homem. Possivelmente através do consumo de carne infectada. Na China, existe o costume de comer carne de urso, pangolin e morcego, entre outros animais exóticos.
Conclusão
O desmatamento é uma prática agressiva e que leva a grandes prejuízos para o meio ambiente. Ao mesmo tempo em que existe há milênios, nunca foi tão importante focar em ações que reduzam a devastação de florestas ao redor do mundo. Além disso, os impactos ambientais trazidos pelo desmatamento podem levar a graves consequências para a espécie humana.
Neste Ebook você vai encontrar os benefícios de se fazer uma Pós-Graduação a distância, as opções de cursos nos setores ambiental, agrícola e florestal e ainda dicas para fazer a especialização do jeito certo. Clique e baixe gratuitamente!
Nesta artigo abordaremos sobre alguns principais produtos florestais não madeireiros. Falaremos sobre conceito de produtos florestais não madeireiros (PFNM), importância econômica, social, manejo dos PFNM. Abordaremos sobre a resina, tanino, óleos essenciais, látex, açaí, palmito, baru, macaúba, e ao longo da disciplina, discutiremos e daremos exemplos de outros produtos florestais não madeireiros
O segmento florestal tem como base o cultivo de árvores para fins industriais. Gerando uma enorme variedade de produtos que chega a quase 5 mil produtos, o que inclui madeira serrada, papel, celulose, pisos e painéis de madeira e carvão vegetal.
Com posição de destaque no desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, as árvores plantadas abastecem diferentes indústrias. O que permitem, por meio de investimentos em pesquisa e inovação, diversificar cada vez mais o uso da madeira de forma sustentável.
Neste texto veremos quais são os principais produtos florestais obtidos através da madeira oriunda de nossas florestas plantadas e o desempenho industrial de tais produtos.
Espécies florestais cultivadas no Brasil
Sabemos que a área total de árvores plantadas no Brasil totalizou 7,83 milhões de hectares em 2018. Os plantios de eucalipto ocupam 5,7 milhões de hectares desse total, enquanto as áreas com pinus somam 1,6 milhão de hectares, e outras espécies, entre elas seringueira, acácia, teca e paricá, representam cerca de 590 mil hectares.
Um dado muito interessante obtido em 2018, mostra que o atual consumo brasileiro de madeira proveniente de árvores plantadas para uso industrial foi de 220,9 milhões de m3, o que representa aumento de 7,2% em relação ao consumo de 2017.
O desempenho Industrial de nossos produtos florestais
Celulose
Em 2018, o Brasil se consolidou como o segundo maior produtor mundial de celulose, atrás apenas dos Estados Unidos. Foram produzidas, considerando tanto fibra curta (eucalipto) como longa (pinus) e a pasta de alto rendimento, 21,1 milhões de toneladas, o que representou um crescimento de 8,0% com relação ao ano de 2017. O volume exportado atingiu 14,7 milhões de toneladas (70% do total), representando um incremento de 11,5% em relação ao ano anterior. Já o volume consumido no mercado interno atingiu 6,5 milhões de toneladas (30% do total), com importação de 180 mil toneladas.
Temos que de 2012 a 2018, a produção nacional de celulose, que é destinada principalmente às exportações, aumentou em 7,1 milhões de toneladas, o que representa uma taxa anual de crescimento de 7,1%. Esse incremento foi acompanhado pelo aumento das exportações para a China e países da Europa, enquanto o consumo interno apresentou pouca variação.
Papel
O Brasil segue no oitavo lugar no ranking mundial dos produtores de papel, com 10,4 milhões de toneladas, uma leve retração de 0,4% frente a 2017. A principal razão desse desempenho foi a retração das exportações, que ficaram 4,6% abaixo do volume registrado em 2017.
A produção nacional de papel, destinada principalmente ao mercado interno, aumentou 2% no total, de 2012 a 2018. Neste período, as exportações se mantiveram estáveis (19% do total) e houve redução das importações.
Painéis De Madeira E Pisos Laminados
O segmento brasileiro de painéis de madeira permanece em 8º lugar no ranking mundial dos maiores produtores. A produção brasileira de painéis de madeira reconstituída foi de 8,2 milhões de metros cúbicos em 2018, um aumento de 2,8% em relação a 2017. As produções de MDF/HDF, de MDP e de HB aumentaram, respectivamente, 2,5%, 3,4% e 0,4%.
Os sinais de melhora da economia brasileira, mesmo que tímidos, ajudaram a impulsionar o consumo no mercado interno. De toda a produção 16% tem como destino a exportação, enquanto 84% são consumidos pelo mercado doméstico.
No Brasil, são 23 unidades produtoras de painéis de madeira reconstituída, sendo a maior parte localizada nas regiões Sul e Sudeste. Já a produção de pisos laminados, produto associado à indústria de painéis, totalizou 11,1 milhões de m2 em 2018, uma redução de 6,7% em relação à produção de 2017.
Produtos Sólidos De Madeira
Em 2018, a produção brasileira de madeira serrada ficou em 9,1 milhões de m³, valor 4,2% superior à produção de 2017. A desvalorização do real frente ao dólar e a melhora do mercado de construção civil norte-americano possibilitaram um aumento de 15,1% das exportações brasileiras deste insumo. Com esse desempenho, o Brasil ocupa o 8º lugar entre os principais países produtores de madeira serrada do mundo.
A melhoria no mercado externo compensou o consumo interno que ficou praticamente estável no último ano, visto que a construção civil, principal consumidor de madeira serrada no País, ainda não mostrou sinais de recuperação.
A estagnação da construção civil brasileira também pressionou o segmento de painéis compensados a partir de árvores plantadas que apresentou uma queda na produção de 1,6% em 2018 em relação a 2017, impactado pela redução de 24,8% no consumo interno, que ficou em 0,7 milhões de m³.
As exportações aumentaram 9,7%, passando de 1,9 milhões de m³ de painéis compensados para 2,1 milhões de m³. Apesar da retração na produção, o Brasil ocupa o 7º lugar entre os principais países produtores de painéis compensados.
Carvão Vegetal
Líder mundial em carvão vegetal, o Brasil é responsável por 11% de todo o carvão vegetal produzido globalmente. Um dos importantes insumos da indústria siderúrgica, o carvão vegetal registrou consumo de 4,6 milhões de toneladas no Brasil, um aumento de 2,5% em relação a 2017, principalmente em função do aumento da atividade do setor.
Do total de carvão consumido em 2018, 91% foi produzido a partir de madeira oriunda de árvores plantadas. Esse é um significativo aumento (5,9%) em relação a 2017, confirmando a tendência de queda no uso de madeira de floresta nativas já apresentada nos últimos anos.
No Brasil, são mais de 130 indústrias que utilizam carvão vegetal no processo de produção de ferro-gusa, de ferro-ligas e de aço. Em 2018, apenas 70% deste total de indústrias estavam operando. Sendo que o principal polo de consumo de carvão vegetal é o Estado de Minas Gerais.
Índice De Preços E Produtos
Os preços nominais dos produtos de base florestal, em sua maioria, apresentaram aumentos em 2018 em relação ao ano de 2017.
A valorização está relacionada com o bom momento das indústrias do setor de celulose e papel e pela desvalorização do real frente ao dólar. O que possibilitou o aumento do volume e do preço da madeira serrada, dos painéis de madeira e compensados brasileiros no mercado externo. Já com relação ao carvão vegetal, o aumento de preço está relacionado com a leve recuperação apresentada pelo setor siderúrgico em 2018.