Uma dúvida frequente quando se fala desse assunto, são os métodos de valoração ambiental capazes de mostrar eficientemente os custos da degradação visando o desenvolvimento sustentável.
As atividades econômicas causam diversos impactos ambientais, que raramente são considerados e mensurados.
Isso porque esses bens e serviços ambientais, na maioria das vezes, não possuem valores pré-determinados.
Por isso para conhecer mais sobre esse tema, te convido a fazer a leitura desse artigo, temos algumas informações que podem fazer a diferença na hora de fazer a valoração ambiental.
O que é valoração ambiental?
A valoração ambiental é muitas vezes um entrave para o profissional que atua na área.
Mesmo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.695/98) que surgiu como mais uma ferramenta nacional para garantir e resguardar os ecossistemas naturais, muitas vezes é difícil mensurar a degradação ambiental causada por certa atividade.
São diversas atividades econômicas que geram danos ao meio ambiente e redução na qualidade da água e do ar e na destruição de habitats de animais silvestres.
Muitas vezes também gerando o desmatamento desordenado e outros danos ambientais que não podem ser analisados utilizando a teoria econômica tradicional.
Porém, nos últimos anos vem aumentando o interesse entre os pesquisadores e a sociedade de modo geral pelas questões relacionadas com o meio ambiente.
Esse fator acarreta o aprimoramento das técnicas de valoração ambiental existentes, como também o surgimento de novas técnicas.
Entretanto, o esforço de se estimar o valor corrente total dos serviços ambientais em questão tem uma série de limitações.
Metodologia aplicada na valoração ambiental
Os métodos utilizados para valoração econômica dos recursos naturais, como em qualquer outra área, são expressos de forma financeira.
Primeiro se deve ter conhecimento da área para a valoração, vários biomas e diversas categorias de serviços ambientais não são ainda adequadamente pesquisados a ponto de se ter a valoração exata.
Segundo, em muitos casos os cálculos são baseados na disposição da sociedade em pagar por serviços ambientais.
Pois muitas das vezes sociedade não mensura a importância dos bens e serviços ambientais, não incorporando os valores sociais, econômicas e ecológicas, entre outras, resultando em valores incoerentes.
Desse modo, podemos encontrar formas metodológicas para interpretar a valoração dos recursos naturais e ambientais sobre a perspectiva da sustentabilidade:
- Valoração com base na identificação das preferências individuais.
- Valores obtidos por meio da expressão das preferências públicas.
- Valores obtidos por meio dos processos biofísicos.
A utilização destas técnicas de valoração ambiental é cada vez mais comum no cotidiano de profissionais das ciências ambientais e também dos economistas.
Podemos destacar alguns exemplos bem práticos.
- Valoração de desastres ambientais para estimar valores de multas, taxas, compensações e indenizações.
- Estimativa do valor das taxas de visitação de áreas protegidas como parques, reservas e outras áreas.
- Recomendações para aplicação de recursos financeiros e políticas públicas de incentivo à conservação ambiental.
- Estimativa da relação custo/benefício de bens e serviços ambientais.
Método de cálculo do valor do dano ambiental
Hoje o que se tem de mais completo para o método da valoração ambiental pelo valor global é o descrito por Almeida, Panno e Oliveira, na obra Perícia Ambiental.
Essa avaliação foi inicialmente desenvolvida para estudos em casos de indenizações decorrentes de ações desapropriatórias, mas pode ser adaptada e aplicada à valoração do dano ambiental na esfera criminal.
A técnica parte do pressuposto de que o local examinado possui um valor global, composto por dois elementos: o Valor Inicial e o Valor Cênico – também chamado de Valor de Singularidade.
O Valor de Singularidade representa o bem natural que justifica sua preservação, seja pela fauna, pela flora ou pelos aspectos de sua conformação geológica e/ou morfológica.
Assim, para se determinar o valor de uma determinada área, deve considerar seu valor inicial associado à singularidade que ele representa.
Como calcular do valor do dano ambiental?
O cálculo do valor inicial considera apenas a área em questão, tomando como base seu valor imobiliário. Se houver um valor maior, considera-se a valoração dos bens totais presentes, incluindo benfeitorias realizadas por particulares ou pelo Poder Público.
Na sequência, determina-se o valor cênico do objeto com base em sua singularidade. Esse componente resulta da combinação do valor inicial com um coeficiente de raridade. Calcula-se esse coeficiente com base na capacidade de atratividade do objeto e em sua singularidade em três esferas: municipal, estadual e nacional. Cada esfera classifica o objeto como comum, raro ou exclusivo. Por fim, multiplica-se o valor inicial pelo coeficiente de raridade.
Após essa etapa, aplica-se um fator corretivo ao resultado. Esse fator considera aspectos como acessibilidade, facilidade de uso, reputação turística e visual paisagístico do objeto avaliado. Assim, obtém-se o Valor Cênico final.
A inclusão da singularidade na formação do valor ambiental é essencial, pois reconhece falhas de mercado na precificação de bens, especialmente ambientais. No entanto, essa metodologia é mais complexa. Ainda que não forneça um valor exato, considera um maior número de variáveis, o que pode torná-la mais difícil para profissionais que não atuam diretamente na área.
Desafios da valoração ambiental
Para minimizar os impactos ambientais, os custos devem superar os benefícios dos agentes causadores. Caso contrário, eles não terão motivo para reduzi-los.
A valoração monetária de bens e serviços ambientais induz os agentes a cumprir a legislação. Falar apenas em ética e moral não basta.
Isso reforça a importância da quantificação dos impactos ambientais. Mesmo com metodologias adequadas, ainda existem limitações técnicas na valoração ambiental.
Cada abordagem possui vantagens e desvantagens. Compreender suas limitações e avançar no entendimento econômico e dos fenômenos naturais é um desafio.
