Passar no concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o sonho de muitos veterinários, agrônomos e zootecnistas. O que vários não sabem, no entanto, são as possíveis áreas de atuação de um auditor fiscal agropecuário que existem ao se tomar posse do cargo. Preparamos esse artigo para te ajudar a entender as diferentes áreas de atuação, além de trazemos mais informações sobre essa profissão.
Vamos lá!
Os primeiros movimentos para formar a carreira surgiram em 1994. Em 2000, a carreira foi criada por meio da Medida Provisória 2.048-26 que, atualmente, é a Medida Provisória 2.229-43/01 estabelecendo carreira e Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária.
Em 2004, a Lei 10.883/2004 estabeleceu as competências do auditor fiscal agropecuário, na época, ainda denominado fiscal federal agropecuário, o que foi alterado pela Lei nº 13.324/2016.
A profissão vem ganhando espaço cada vez mais no mercado de trabalho. Atualmente, existem aproximadamente 4,4 mil auditores, sendo 40% deles já aposentados. Aproximadamente 33% são mulheres e cerca de 50% dos profissionais da carreira têm até 50 anos de idade.
Abaixo vamos abordar as diferentes áreas que atua um auditor fiscal, e quais suas atribuições. Veja abaixo!
Importância da profissão
Todo produto de origem animal tem que ser inspecionado. Se não ele é considerado clandestino. Os cuidados que nós temos não é só com a profissão. Mas também é com o animal e com o ser humano.
É importante lembrar que é questão de saúde pública. Você comer um alimento que não foi inspecionado seja: carne, leite, mel, ovos, pescados ou derivados, que não foi inspecionado é uma situação muito séria.
Essa profissão é muito interessante por isso. Você cuida da saúde dos animais que chegam e você cuida também da saúde do homem que vai consumir aquele alimento.
Atribuições do auditor fiscal agropecuário
No geral, independente da área, consta na lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, que o auditor fiscal federal agropecuário tem os seguintes deveres:
- A defesa sanitária animal e vegetal;
- A inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e a fiscalização dos produtos destinados à alimentação animal;
- A fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabricam e de agrotóxicos, seus componentes e afins;
- A fiscalização do registro genealógico dos animais domésticos, da realização de provas zootécnicas, das atividades hípicas e turfísticas, do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos e dos prestadores de serviços de reprodução animal;
- E a fiscalização e inspeção da produção e do comércio de sementes e mudas e da produção e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.
Inspeção
O Serviço de Inspeção Federal (SIF) é responsável por garantir a segurança dos produtos de origem animal.
Empresas envolvidas na produção, manipulação, embalagem ou transporte de produtos de origem animal precisam seguir normas rigorosas para garantir a inocuidade e qualidade desses produtos. Veterinários podem atuar no SIF, trabalhando diretamente nas empresas.
O objetivo principal é assegurar que as normas sejam seguidas e que os produtos de origem animal, sejam eles comestíveis ou não, sejam produzidos de acordo com um padrão de qualidade estabelecido.
Nos estabelecimentos, o profissional do SIF tem a responsabilidade de verificar os autocontroles realizados pela indústria. Essa verificação pode ser feita tanto de forma presencial quanto por meio de documentos.
Laboratório
As atividades dos AFFAs envolvem a fiscalização dos produtos destinados à alimentação humana, bem como a defesa animal e sanidade vegetal.
Todas elas objetivam controlar certas doenças dos rebanhos e das lavouras que podem trazer embargos econômicos aos produtos brasileiros.
Com isso, é necessário que haja uma rede de laboratórios para análises oficiais que auxiliem esse serviço. São os Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), onde trabalham profissionais veterinários, agrônomos, zootecnistas, químicos e farmacêuticos.
Saúde animal e vegetal
O Brasil é um país com alta vocação para a agropecuária. Portanto, é essencial implementar ações que garantam a prevenção, o controle e a erradicação de doenças que afetam tanto os rebanhos quanto as lavouras do país.
O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) determina as políticas de saúde animal e vegetal, com ações compartilhadas entre as secretarias de agricultura dos estados e municípios.
Após a adequação do cargo para auditores fiscais federais agropecuários, esses profissionais passaram a realizar auditorias nos órgãos estaduais e municipais de agricultura com maior frequência. Assim, as auditorias abrangem os Programas de Saúde Animal e Vegetal, cadastros de produtores rurais e outros assuntos relacionados.
É importante destacar que essa atuação também depende dos convênios estabelecidos entre o MAPA e os órgãos estaduais e municipais de agricultura. Se não houver um serviço local eficaz de defesa agropecuária, os auditores federais poderão assumir algumas dessas responsabilidades, garantindo a manutenção eficiente das práticas de controle sanitário e saúde pública em todo o território nacional.
Escritórios
Além de todo o trabalho no campo, fronteiras internacionais e indústrias, o auditor do MAPA pode atuar também nos escritórios do Ministério.
Nesses locais, o trabalho pode envolver a aprovação de projetos estruturais, de rótulos e até a criação de novas normas que se apliquem ao setor.
Vigiagro
O Brasil é hoje um dos maiores exportadores de produtos de origem animal e vegetal do mundo.
Sua atuação se dá principalmente na fiscalização de bagagens, com o objetivo de verificar a presença de produtos de origem animal ou vegetal que não tenham a devida autorização do Vigiagro. Além disso, há o controle rigoroso da importação e exportação de materiais de multiplicação, animais vivos, produtos de uso veterinário e até troféus de caça e taxidermia.
Assim, por meio de um trabalho contínuo e eficiente, a Vigiagro contribui para a proteção da saúde pública, da agropecuária nacional e da imagem do Brasil no comércio internacional.
Remuneração inicial do cargo de auditor fiscal agropecuário
Esse plano ele se divide em quatro classes (A, B, C e a Especial) e, dentro das classes, nós temos os padrões. O Padrão um, dois e três. Desse modo você vai progredindo na carreira.
Quem entra no início, como o A1, que seria o primeiro do plano carreira, entra ganhando aproximadamente R$ 14.500,00. Logo, o profissional que chegou no último nível. O que seria o especial 4, ganha um pouco mais de R$ 20.000,00.
Conclusão
O auditor fiscal agropecuário tem conquistado cada vez mais espaço no mercado de trabalho, se destacando como uma profissão promissora.
Se você ainda está com dúvidas sobre qual área escolher, releia nosso artigo e faça uma pesquisa mais aprofundada. Afinal, passar em um concurso do MAPA é o objetivo de muitos, mas só se torna realmente gratificante quando se faz o que gosta.
Se você gostou deste conteúdo e ele esclareceu suas dúvidas, comente e compartilhe em suas redes sociais!
Escrito por Michelly Moraes.
