O Crédito Rural ajuda milhares de produtores brasileiros com os recursos necessários para investir na propriedade e na obtenção dos melhores insumos para a produção. Neste artigo vamos abordar tudo sobre esse assunto, não fique fora.
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O que é crédito rural?
O mercado financeiro do Brasil possui alguns tipos de crédito que recebem incentivo direto do governo. Esses incentivos proporcionam juros menores para quem solicita. Um exemplo desse tipo de crédito é o Crédito Rural.
O crédito rural Faz parte do Plano Safra e tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social do setor rural, que consiste em uma modalidade que oferece incentivos e melhores condições financeiras aos produtores rurais e cooperativas, tais como taxas de juros menores, maior prazo de carência e de quitação. Essa linha de crédito foi institucionalizada pela Lei 4.829/1965.
Objetivo do crédito rural
O sistema de crédito rural visa atender às demandas dos agricultores por recursos destinados ao financiamento de despesas relacionadas ao ciclo produtivo, investimento em bens e serviços e, também, comercialização de produtos.
Portanto, os principais objetivos do crédito rural são:
- Estimular os investimentos rurais;
- Favorecer o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários;
- Fortalecer o setor rural;
- Incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada defesa do solo e proteção do meio ambiente;
- Propiciar, pelo crédito fundiário, a aquisição e regularização de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais;
- Desenvolver atividades florestais e pesqueiras;
- Estimular a geração de renda e o melhor uso da mão-de-obra na agricultura familiar.
Modalidade do crédito rural
O crédito rural pode ser utilizado em diferentes finalidades, que são elas para custeio do ciclo produtivo, investimentos em bens e serviços, comercialização e industrialização de produtos na propriedade.
Cada finalidade de uso pode ser obtida via modalidade corrente, educativa ou especial, abaixo seguem as descrições de cada uma:
- A Modalidade educativa: nesta há o fornecimento do financiamento e juntamente com ele a assistência técnica, que pode ser para elaboração de projeto ou orientação ao agricultor.
- A Modalidade corrente: Nela não há fornecimento de assistência técnica, somente o financiamento.
- E a Modalidade especial: é destinada para cooperativas de produtores rurais ou programas de colonização e reforma agrária.
Como funciona o crédito rural?
Anualmente, o governo disponibiliza um montante para custeio e comercialização por meio do Plano de safra. Esse plano abrange o período de 1 de julho do ano atual até 30 de junho do ano seguinte.
O plano delimita o volume de recursos a ser direcionado para o setor e depende diretamente da disponibilidade orçamentária do governo. Veja abaixo a imagens que irão ilustrar de onde vem; quem opera; e para onde vai.
Quem pode utilizar recursos do crédito rural?
De acordo com a legislação, pessoas físicas ou pessoas jurídicas que exerçam atividades rurais, associações de produtores rurais e cooperativas de produtores rurais podem se beneficiar.
Ou seja, além desses, beneficiadores, agroindústrias e cerealistas podem ter acesso às operações de crédito rural de comercialização.
Classificação para obtenção de crédito
A classificação do solicitante para obtenção de crédito é feita pela própria instituição financeira.
Sendo assim, essa classificação é realizada com base nos dados cadastrais do produtor rural, e define o acesso aos diferentes recursos e programas e quais serão as taxas aplicadas nas operações de crédito.
Programas do crédito rural
Existem diversos programas de crédito rural que são classificados de acordo com o porte do produtor e a finalidade do benefício:
- PRONAMP: destinado para pequeno e médio agricultor familiar;
- PRONAF: investimento e custeio da propriedade;
- INOVAGRO: inovação tecnológica;
- PCA: ampliação, modernização e reforma da capacidade de armazenamento;
- MODERAGRO: modernização e expansão da produtividade nos setores agropecuários.
Tipos de crédito rural
Existem três tipos principais de crédito rural: Crédito para custeio; Crédito para investimentos; Crédito para comercialização.
Créditos rural de custeio
De acordo com o Ministério da Agricultura, o crédito rural de custeio agrícola é destinado para a cobertura das despesas relacionadas aos diversos ciclos produtivos do agroinvestidor.
Funciona como capital de giro e pode ter prazos de 6 a 24 meses, dependendo da exploração ou atividade nas áreas agrícola, produtiva ou pecuária. Também permite pequenos investimentos, como tratamento do solo e compra de novos animais.
No Pronaf Custeio, o produtor rural obtém auxílio para atividades de beneficiamento, agropecuárias, de comercialização e industrialização, tanto para si mesmo quanto para terceiros. Desde que todos estejam enquadrados no programa.
Créditos de investimento
O crédito rural de investimento é um tipo de financiamento voltado para o crescimento da produção e aumento da competitividade do produtor rural.
Neste caso, a verba seria destinada a investimentos fixos como reformas, construções e benfeitorias nas instalações; compra de maquinário e equipamentos diversos (de duração superior a 5 anos); obras de irrigação, drenagem e telefonia rural; formação de lavouras; proteção e recuperação de solo, entre outros.
Créditos de comercialização
Financia obras voltadas à compra e venda de produtos, como a estocagem e a proteção de preços.
Os recursos disponibilizados nessa modalidade asseguram ao produtor rural e suas cooperativas o armazenamento seguro e eficaz da colheita, além de garantir o abastecimento durante a queda de preços e fornecer o capital necessário para que os produtos cheguem ao local de vendas.
O Pronaf não tem uma modalidade específica para a comercialização. No entanto, o Decreto 58.380/1966 descreve 12 modalidades especiais de crédito rural, que têm, entre outras, a reforma agrária, cooperativas e outras linhas.
Documentação para o crédito rural?
No contato com a instituição financeira, o Manual de Crédito Rural (MCR) exemplifica casos em que é obrigatória a apresentação de alguns documentos.
Sendo assim, os principais documentos exigidos são:
- Cópia da matrícula da propriedade;
- Imposto territorial;
- Certificado de cadastro de imóvel rural;
- Outorga de água (para atividades que envolvem irrigação);
- Declaração ambiental (em alguns estados);
- Declaração de Aptidão do produtor (para pequenos produtores).
Garantias
Para conseguir a aprovação do crédito rural, é preciso também apresentar algumas garantias.
Algumas garantias aceitas pelo Conselho Monetário Nacional nesta transação são:
- Alienações fiduciárias
- Hipoteca de propriedade
- Seguro rural
- Proteção do preço futuro da commodity agropecuária.
A garantia variará conforme o tipo de crédito, valor solicitado e prazo oferecido para pagamento.
Fiscalização do crédito rural
A instituição financeira que concede crédito fica responsável pela fiscalização nas seguintes situações abaixo:
- Crédito de custeio agrícola: antes da época prevista para colheita
- Empréstimo do Governo Federal (EGF): no curso da operação
- Crédito de custeio pecuário: pelo menos uma vez no curso da operação, em época que seja possível verificar sua correta aplicação
- Crédito de investimento para construções, reformas ou ampliações de benfeitorias: até a conclusão do cronograma de execução, previsto no projeto
- Demais financiamentos: até 60 (sessenta) dias após cada utilização, para comprovar a realização das obras, serviços ou aquisições
Vantagens do crédito rural
Diante de todas as colocações, é possível observar que o Crédito Rural pode ser usado de diversas formas pelo produtor como uma forma de facilitar a sua vida no campo:
- Financiamento dos custos da produção;
- Facilita a comercialização dos produtos agropecuários;
- Fortalece o setor rural, principalmente os pequenos e médios produtores;
- Incentiva a introdução de tecnologia e modernização nos processos agrícolas;
- Estimula os investimentos rurais, inclusive o armazenamento, beneficiamento e industrialização de produtos agropecuários.
Conclusão
Como podemos ver neste artigo o crédito rural é um tipo de financiamento que ajuda associações, cooperativas e produtores rurais a aumentar suas operações, bancar e reduzir os custos na agricultura e na pecuária, realizar investimentos, e otimizar seus processos de comercialização de produtos agropecuários.
Por isso é indispensável que o agricultor fique por dentro desse assunto, e entenda sua importância e como pode te beneficiar. Com isso escolher a melhor modalidade, onde vai te atender.
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