A autorização ambiental é de extrema importância para execução de obras, atividades, pesquisa e serviço de caráter temporário. Se quer saber mais esse assunto não fique de fora, neste artigo vamos discutir tudo que você precisa saber sobre autorização ambiental.
Venha Comigo!
O que é autorização ambiental?
Autorização Ambiental é um ato administrativo pelo o qual o órgão ambiental competente autoriza a execução de obras, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou obras emergenciais, de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, cadastros, planos, programas ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental.
Existem três tipos de licenças. Há em alguns casos a possibilidade de retirar a Autorização Ambiental e a Licença Ambiental Simplificada.
É necessário verificar essa possibilidade em cada estado, porém o objetivo é simplificar alguns casos. Caso o empreendimento exceda o prazo estabelecido, de modo a configurar situação permanente, será exigida a licença ambiental correspondente.
Quais os tipos de licenças ambientais?
O Licenciamento Ambiental é o primeiro contato do empreendedor e/ou atividade com o Órgão Ambiental, que irá transmitir todas as obrigações do empreendedor para o controle ambiental da atividade que a empresa desenvolve.
Existem 3 tipos principais de licenças. A Licença Prévia (LP), a Licença Instalação ( LI) e a Licença Operação (LO), vejamos o que significa cada uma delas:
Licença prévia (LP)
Deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica.
Para a emissão dessa licença, o empreendimento passa por uma avaliação, cujo objetivo é atestar a viabilidade do estabelecimento. Além disso, esse documento indica quais são os requisitos que o empreendimento deve cumprir para seguir funcionando e para solicitar as demais licenças;
Licença de instalação (LI)
Depois de realizar todas as indicações sugeridas na Licença Prévia, o empreendimento deve solicitar a Licença de Instalação, que tem por objetivo autorizar a construção e instalação de todos os equipamentos na empresa.
Licença de operação – LO
Deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é essa licença que autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento.
Sua concessão está condicionada à vistoria a fim de verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas Licença previa e instalação.
A licença de operação possui três características básicas:
É concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condicionantes estabelecidas nas licenças anteriores (prévia e de instalação);
Contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade;
Especifica as condicionantes determinadas para a operação do empreendimento, cujo cumprimento é obrigatório, sob pena de suspensão ou cancelamento da operação.
O prazo de validade é estabelecido, não podendo ser superior a 10 (dez) anos. No processo de licenciamento os estudos ambientais são elaborados pelo empreendedor e entregues a SECIMA para análise e deferimento. Para cadaetapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados.
Licenciamento ambiental: como funciona?
De maneira geral, os empreendedores podem adquirir o licenciamento Ambiental através de um processo administrativo junto aos órgão Governamentais. A solicitação pode ser dividida;
1º passo: identificar o órgão ambiental competente
Identifique em que Órgão Governamental que você deve solicitar a licença. Por exemplo, se o impacto ambiental ultrapassa os limites estaduais é necessário que você se dirija ao IBAMA.
Se o impacto for restrito à região onde está localizada a empresa, dirija-se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
2º passo: identificar o tipo de licença ambiental a ser requerida
As licenças ambientais são as Licença de Instalação-LI, Licença de Operação-LO, Licença Previa-LP Para a definição do tipo de licença a ser requerida ao órgão ambiental, é necessário identificar as características do empreendimento.
Essa definição costuma levar em conta o potencial poluidor do empreendimento e o seu porte. Dependendo da legislação estadual ou municipal é possível ainda que as licenças possuam algumas diferenças de nomenclatura e do procedimento, o que deverá ser analisado.
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3º passo: formulário de requerimento ao órgão licenciador
O empreendedor deverá solicitar ao órgão licenciador competente, o formulário adequado para a atividade que pretende licenciar.
Deve então preencher o formulário e apresentá-lo ao órgão ambiental juntamente com os documentos que lhe forem solicitados.
4º passo: requerimento da licença/autorização e abertura de processo (art. 10, II, Resolução CONAMA nº 237/1997)
O empreendedor deverá apresentar o formulário ao órgão ambiental juntamente dos documentos para a formação do processo, incluindo o Relatório de Caracterização do Empreendimento-RCE.
Caberá ao órgão ambiental promover o andamento do processo, solicitando do empreendedor todos os estudos necessários para a concessão da licença. O RCE bem como a exigência de plantas e memoriais é específico para cada modalidade da Licença e para cada tipo de atividade.
5º passo: apresentação de estudos e demais documentos que forem solicitados
Iniciado o processo de licenciamento, o órgão ambiental solicitará do empreendedor a Avaliação de Impacto Ambiental, através da apresentação de estudos capazes de demonstrar os impactos causados pela atividade ou empreendimento sobre o ambiente.
6º passo: análise do processo pelo órgão ambiental
Após a análise de todos os documentos e estudos apresentados, poderá o órgão ambiental agendar uma vistoria técnica no empreendimento para verificar a veracidade das informações apresentadas, além de colher informações que embasarão o estabelecimento das condicionantes ambientais, que farão parte da licença concedida (art. 10, III da Resolução CONAMA nº 237/97).
A análise será coordenada por um técnico responsável, que manterá contato direto com o interessado para os esclarecimentos que se fizerem necessários, bem como para a solicitação de estudos complementares.
7º passo: concessão de licença ambiental pelo órgão ambiental competente
Após a vistoria, caso não seja necessária a revisão dos estudos ou a realização de alterações no projeto, a licença ambiental será emitida pelo órgão ambiental, e deverá ser publicada no diário oficial às expensas do empreendedor.
Custo do licenciamento ambiental
Os valores despendidos para a elaboração dos estudos ambientais e a contratação de empresa especializada para interagir com o órgão ambiental variam de acordo com os fatores envolvidos, com o tamanho e a localização do empreendimento e a magnitude dos seus impactos.
A base de cálculo da compensação ambiental é o custo considerado para a execução das obras civis, tecnologia a ser adotada na atividade, aquisição de terreno, instalações prediais, equipamentos, insumos, infraestrutura geral, etc., não podendo ser incluída no cálculo a expectativa de receita do empreendimento.
O pagamento de taxas de emissão de licença ambiental envolve dois componentes de custo: o Valor da Licença e o Custo da Análise.
O primeiro é uma taxa cobrada pela emissão da licença ambiental; o segundo é o valor que o órgão ambiental cobra pela análise dos estudos ambientais necessários para fundamentar a decisão de emitir a licença pleiteada.
Pagamento – licença previa
Paga-se pela sua emissão e pela análise dos estudos que nortearam a decisão do órgão ambiental para a outorga dessa licença, quais sejam, o EIA, o Rima e outros estudos exigidos pelo órgão ambiental.
Pagamento – licença de instalação
Paga-se o valor cobrado por ela, o valor exigido pela análise dos planos e programas ambientais detalhados, apresentados pelo empreendedor quando da solicitação da LI, e outros documentos porventura requeridos pelo órgão ambiental.
Pagamento – licença de operação
Paga-se o valor da LO e o valor devido ao órgão ambiental pala análise do relatório de implementação dos programas ambientais e demais documentos apresentados quando da solicitação dessa licença.
O valor de cada licença, a depender do potencial poluidor e/ou porte do empreendimento, é fixo para cada um dos tipos de licença ambiental (LP, LI, LO), em função da categoria em que o empreendimento se enquadra na classificação do órgão ambiental.
Autorização ambiental de funcionamento – AAF
Empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem, obrigatoriamente, requerer a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) – um processo mais simples e rápido para a regularização.
Para obtenção da AAF, o primeiro passo é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEi).
Na sequência, o empreendedor recebe o Formulário Integrado de Orientação Básica (FOBi), onde estão detalhados os documentos que deverão ser apresentados, como:
Termo de Responsabilidade, assinado pelo titular do empreendimento, conforme modelo disponibilizado no site da SEMAD;
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou equivalente do profissional responsável pelo gerenciamento ambiental da atividade;
Declaração da Prefeitura de que o empreendimento está de acordo com as normas e regulamentos do município (consultar a DN 74 para fins desta emissão);
Quando necessário, serão ainda exigidos pela SUPRAM:
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos ou Certidão de Registro de Uso da Água, emitidas pelo órgão ambiental competente;
Título Autorizativo, emitido pelo Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM).
É por meio do Termo de Responsabilidade e da ART que o empreendedor e o responsável técnico declaram ao órgão ambiental que foram instalados e estão em operação os equipamentos ou sistemas de controle capazes de atender às exigências da legislação vigente.
Conclusão
O licenciamento ou autorização ambiental é uma obrigação legal que qualquer empreendimento ou atividade que polui ou degrada o meio ambiente precisa ter para funcionar.
Além de atuar na legalidade, o empreendimento que conta com o licenciamento ambiental tem como principal característica a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo.
Através dos licenciamentos e autorização o governo pode exercer determinado controle sobre as atividades humanas que podem interferir no ambiente.
Gestão Ambiental: o que é essa formação e como você pode trabalhar com isso? Se você já ouviu falar nesse curso, mas não sabe o que faz um gestor ambiental, vai descobrir agora.
Venha comigo, não fique de fora!
O que é gestão ambiental?
De acordo com a Resolução Conama nº 306/2002, gestão ambiental é a condução, direção e controle do uso dos recursos naturais, dos riscos ambientais e das emissões para o meio ambiente, por intermédio da implementação de um sistema de gestão ambiental.
Trata-se de um método de administração empresarial que tem como foco e prioridade o desenvolvimento sustentável, e trabalha na conscientização de profissionais e organizações, incentivando-os a adotarem comportamentos e práticas administrativas que eliminem ou reduzam consideravelmente o impacto ambiental das atividades corporativas nos recursos da natureza.
Abaixo vamos entender melhor sobre o que é um gestor ambiental e sua importância, e quais suas atribuições no setor empresarial. Além de conhecer melhor sobre a grade do curso.
O que faz um gestor ambiental?
O gestor ambiental é o administrador do ambiente responsável por manter o equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e a produção econômica de bens e serviços.
É o profissional que gerencia projetos ambientais (elaboração, desenvolvimento e coordenação), implanta ações de controle ambiental, fórmula políticas para certificação ambiental e de saneamento, promove ações de conscientização e educação ambiental, e realiza estudos de impacto ambiental.
Para atuar nesse ramo da profissão, o gestor ambiental deve conhecer a fundo as licenças que são exigidas e precisa entender a legislação ambiental vigente.
Isso é importante porque ele será o responsável por fazer todo o controle e análise das atividades que são realizadas. Além disso, também deve atualizar as licenças conforme a necessidade de renovação e fiscalizar se as diretrizes estão sendo cumpridas no decorrer do tempo.
Como se torna um gestor ambiental?
Para atuar profissionalmente nessa carreira, é preciso cursar a faculdade de Gestão Ambiental, que é um curso superior de grau tecnólogo ou realizar alguma especialização no tema.
Ao contrário da maioria dos cursos superiores, esse tem duração total de 2 anos, nos quais as matérias estudadas são divididas em períodos semestrais.
O aluno tem algumas matérias teóricas necessárias para conhecer sua área profissional, como Legislação e Políticas Ambientais.
Vale destacar que a matriz curricular do curso apresenta matérias com conteúdo das diferentes áreas nas quais o gestor ambiental pode trabalhar. Como Saúde e Educação Ambiental, Gestão de Resíduos e Consultoria Organizacional, por exemplo.
Dessa forma, o egresso do curso superior de tecnologia em Gestão Ambiental está preparado para planejar, implementar e coordenar ações de Gestão Ambiental com foco na preservação do meio ambiente.
Em seguida a pós graduação em Gestão ambiental de dar o título de especialista na área, contribuindo efetivamente no seu currículo e experiência professional.
Objetivos do curso de gestão ambiental
Considerando as características do curso de gestão ambiental, podemos destacar como principais objetivos da formação:
Capacitação para planejar e executar medidas de diagnóstico e recuperação de áreas degradadas
Conhecimento das práticas relacionadas à educação ambiental, gestão ambiental e monitoramento da qualidade ambiental
Mercado de trabalha para um gestor ambiental
O mercado de trabalho para a área de gestão ambiental tem se mostrado bastante promissor. Uma vez que empresas se preocupam cada vez mais com a preservação do meio ambiente.
Portanto, o profissional pode atuar em instituições privadas, órgãos públicos e organizações não governamentais, além de zonas rurais.
O comércio e o varejo também representam grandes oportunidades. Afinal, o planejamento sustentável de faz necessário em inúmeros modelos de negócio.
Faixa salarial do gestor ambiental
Por ser uma área em ascensão, a demanda do mercado por especialistas em gestão ambientais é grande. A remuneração pode variar muito de uma empresa para outra e conforme o nível de conhecimento e experiência do profissional.
De acordo com o site Trabalha Brasil, o salário do gestor ambiental transita entre R$ 2.693,58 (trainee em empresa de porte pequeno) e R$ 17.309,53 (nível máster em uma grande empresa).
Segundo os registros da Catho, a remuneração média da profissão é de R$ 3.584, 58. E, para estágio na área, conforme mostra o portal Vagas.com, o auxílio gira em torno dos R$ 937,00.
Importância da gestão ambiental para as organizações
A gestão ambiental é fundamental para toda organização, independentemente de seu ramo de atuação. Isso porque o público e o mercado passam a associar o nome da empresa à preservação ambiental, o que favorece sua imagem perante os clientes e concorrentes.
As organizações que incentivam a prática deste tipo de gestão podem absorver diversos benefícios. Como a redução de gastos e custos por meio da diminuição do desperdício de água e energia e da reutilização de materiais como papéis e copos recicláveis.
ISO 14000
As normas da ISO promovem boas práticas de gestão empresarial e avanço tecnológico, além de facilitar o comércio entre as empresas.
A ISO 14000 apresenta um enfoque estratégico na organização, implementa a definição e realização dinâmica de uma política ambiental. Identifica, examina e avalia de forma sistemática as mudanças ambientais causadas por elementos de produtos, serviços ou atividade da organização.
Também é importante destacar sua flexibilidade e adaptabilidade a qualquer setor produtivo. O incentivo que proporciona para melhoria da performance ambiental e a contribuição para uma visão global e enfoque proativo da organização.
Nesse sentido, o gestor ambiental será o responsável por organizar os procedimentos do trabalho de acordo com as normas da ISO e garantir que sejam os mesmos cumpridos na rotina organizacional.
Conclusão
Portanto a gestão ambiental é sistema que inclui atividades de planejamento, responsabilidades, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental.
Se você está pensando em ingressar nessa área, a boa notícia é que o mercado está aquecido, pois as questões ambientais nos últimos anos vêm ganhando seu espaço, e com isso a contratação de profissionais especializados.
Afinal, a preservação ambiental é um assunto bastante relevante e que deve continuar em evidência por muito tempo.
Pesquisar sobre sua área de interesse é uma das melhores atitudes que você pode ter antes de ingressar em uma pós-graduação. Por exemplo, se você tem achado a Gestão Ambiental uma boa alternativa, vale a pena se informar mais para tomar a decisão certa. Clique e baixe o nosso ebook gratuitamente!
O georreferenciamento é uma tecnologia bastante utilizada pelo setor agrícola. Além de ser uma exigência para a regularização de propriedades rurais, também é essencial para a implantação da agricultura de precisão.
A ideia dessa tecnologia é determinar a exata posição geográfica de um imóvel rural e o tamanho de sua área a partir de um mapeamento que identifica vértices do seu perímetro ao sistema geodésico brasileiro.
O georreferenciamento deve ser feito por profissionais capacitados em topografia e certificados pelo CREA e INCRA. Com o emprego desse recurso, é possível saber a exata localização da propriedade dentro de uma área sem que restem dúvidas.
Desde 2016, esse método passou a ser empregado pelo INCRA como forma de garantir a legalidade das propriedades. É também primordial para obter a Certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Continue a leitura para saber mais sobre esse recurso, sua importância para a agricultura de precisão e suas vantagens para a produtividade agrícola!
Como é feito o georreferenciamento ?
O georreferenciamento de propriedades agrícolas pode ser feito de diferentes formas, dependendo do tipo e do tamanho da propriedade, por exemplo.
Locais de difícil acesso demandam métodos diferenciados de análise, como os veículos aéreos não tripulados (drones) para a realização da leitura. Já em áreas em que profissionais podem circular sem nenhuma dificuldade, é mais comum o uso do GPS de mão.
Em ambos os casos, quando a leitura é feita, são desenvolvidos mapas que levam em consideração os pontos levantados e os cálculos de tamanho de propriedade.
Utilização do georreferenciamento
O georreferenciamento também é amplamente utilizado para atribuir coordenadas reais em imagens aéreas, tais como imagens de satélites ou coletadas via aeronaves tripuladas e até não tripuladas (VANTS), neste caso é necessário a coleta de pontos de controle em campo.
Embora, os pontos de controle devem possuir coordenadas reais, geralmente obtidas via GNSS. Esses pontos devem ser alocados em locais de fácil identificação na imagem, tal como o cruzamento entre duas estradas ou determinado canto de uma cerca.
Outra característica desejável em relação aos pontos de controle, é que devem estar bem distribuídos na área de estudo, e assim garantir que toda imagem apresente elevada qualidade de georreferenciamento.
O georreferenciamento só se torna útil se a imagem tiver qualidade de mapa. Se a imagem não possuir representação ortogonal, ou seja, isenta de deslocamentos radiais, apropriada ortorretificação deve ser aplicada a essa imagem antes do georreferenciamento.
A criação de pirâmides é desejável em situações em que se trabalha com arquivos raster com elevada dimensão e há necessidade de alterar o nível de zoom com frequência. As pirâmides melhoram o desempenho de exibição do raster.
Elas são uma versão redesenhada do Raster original e pode conter muitas camadas (Figura abaixo), cada camada sucessiva é redesenhada em uma escala 2:1 (ESRI, 2018).
Exemplo de dois níveis de pirâmides feitas a partir do Raster original.
Entrada e saída de dados
As funções para entrada e saída de dados são os meios pelos quais um SIG se comunica com o mundo exterior. Dentre os principais dispositivos para entrada de dados geográficos citam-se:
GNSS (sistemas de posicionamento global por satélite);
Estação total (levantamentos topográficos);
Scanner (formato raster);
Mesas digitalizadoras (formato vetorial);
Mouse (digitalização em tela);
Teclado (digitação manual de coordenadas).
Identificação dos pontos do georreferenciamento
Para o georreferenciamento é necessário à identificação de pontos de controle bem distribuídos na região, a seguinte expressão informa o número de pontos necessários para o georreferenciamento de acordo com a ordem da transformação, mas em geral, quanto maior a quantidade de pontos coletados, melhor será o georreferenciamento, sobretudo em imagens aéreas, em que a identificação da posição exata dos pontos de controle na imagem pode ser complicada:
De acordo com a fórmula anterior, para uma transformação de 1ª ordem é necessário no mínimo três pontos de controle. Em imagens que já tenham qualidade de mapa apenas a transformação de 1ª ordem deve ser suficiente para georreferencia-la. Em determinadas situações, em que, distorções mais complexas estão presentes pode ser necessário aplicar transformações de ordens superiores (ex: 2ª ordem, 3ª ordem, splines). Se esse for o caso, muitas vezes é recomendado atribuir a imagem como inadequada para aplicações em SIG e buscar outra fonte de dados.
Para o georreferenciamento de prudentopolis.tif, foi utilizado à transformação de 1ª ordem (Figura 45). Os parâmetros das funções (uma função para coordenada x e outra para y) de transformação são obtidos através de ajuste por mínimos quadrados das unidades de mapa (metros, quilômetros) em relação as unidades de visualização em tela (pixels).
Representação da transformação de 1ª ordem.
Em que:
x = contagem de colunas no espaço da imagem.
y = contagem de linhas no espaço da imagem.
x’= valor horizontal no espaço de coordenadas.
y’ = valor vertical no espaço de coordenadas.
A = tamanho horizontal da célula em unidades de mapa.
B = termo de rotação.
C = valor de x’ no centro da célula superior esquerda.
D = termo de rotação.
E = tamanho vertical negativo das células em unidades de mapa.
F = valor de y’ no centro da célula superior esquerda.
Georreferenciamento na agricultura de precisão
A agricultura de precisão tem como objetivo adotar medidas de manejo partindo do princípio de que o ambiente onde são cultivadas as lavouras não são uniformes. Para isso, analisa peculiaridades de cada região, propriedade e tipo de cultura.
Um dos princípios da agricultura de precisão é o georreferenciamento em regiões estratégicas, que pode ser feito tanto por meio de GPS quanto com o auxílio de drone. Nesse sentido, são levantados pontos de amostragem permitindo a sua localização espacial. Com a confecção de mapas inteligentes é possível monitorar de perto a evolução (ou regressão) de uma praga, por exemplo.
Do mesmo modo, o georreferenciamento também pode ser usado para obter amostras de solo em pontos demarcados. A produtividade de uma área também pode ser obtida por meio dessa tecnologia. Assim, tais dados são armazenados, interpretados e cruzados com outras informações para gerar ações diferenciadas em cada ponto da propriedade, como a aplicação em taxa variável. Isso permite que a agricultura de precisão trate os problemas sem excessos ou déficits.
Vantagens para a gricutura
Entretanto, apesar de muitos produtores enxergarem a exigência do georreferenciamento como um entrave burocrático, a verdade é que esse método pode trazer diversos benefícios para gestão da propriedade rural, tais como:
Melhoria na mobilidade no campo já que, conhecendo a propriedade é preciso fazer um melhor aproveitamento da área;
Aumento do controle da lavoura e produtividade a partir de um planejamento mais preciso;
Melhoria na gestão do agronegócio, sem a necessidade de estar presente fisicamente na propriedade;
Maior lucratividade uma vez que se elimina os desperdícios de insumos;
De forma geral, o georreferenciamento tem muito a acrescentar na gestão de um negócio rural. No entanto, é preciso que ele seja feito por um profissional capacitado para tanto.
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