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As transformações no modo de de produção agrícola estão exigindo mais competitividade, o que implica em redução dos custos e aumento da qualidade e da quantidade dos produtos oferecidos. Em vista disso, o comércio internacional de produtos agrícolas aumentou significativamente, o que representou um novo cenário para economia e para a agricultura.

Entretanto, produtos que entram no país podem conter as chamadas pragas quarentenárias, que, por não serem nativas no Brasil, demandam cuidados extras. Por essa razão, o MAPA (Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento) em parceria com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) pôs em prática as Normas Internacionais de Medidas Fitossanitárias cujo o objetivo é permitir o comércio internacional de forma segura e exercendo o controle de pragas.

Uma das formas de prevenir a ação das pragas quarentenárias é realizar a Análise de Risco de Pragas. Saiba como funciona ao longo da matéria!

O que são pragas quarentenárias?

Uma praga quarentenária é um organismo (inseto, bactéria, fungo, vírus, nematoide ou planta invasora) que, mesmo estando em controle permanente em outros países ou regiões, exerce ameaça a economia e ao controle de patógeno no país ou região exposta. Isso acontece pois as pragas quarentenárias são exóticas ao local,ou seja, não há forma de controle em uso para combatê-la, constituindo um risco para a economia.

Essas pragas são transportadas com o auxílio humano, meios de transporte, trânsito de animais, frutos ou sementes infectadas.
As pragas quarentenárias podem apresentar duas categorias:

A1: pragas exóticas que não estão presentes no país importador;
A2: apresentam importância econômica potencial pois está presente no país, mas possui disseminação localizada e está submetida a um programa de controle .

Para que o surgimento dessas pragas quarentenárias passem por um controle eficiente, o MAPA atualiza de acordo com a demanda uma lista com os todos os organismos no Diário Oficial da União para que as medidas cabíveis sejam tomadas. O principal objetivo é evitar a proliferação e afetar a produção agrícola do Brasil.

Isso é importante para evitar que esses agentes entrem no país, caso sejam do tipo A1 ou sejam controladas, no caso do tipo A2. Nesse sentido, a lista do Mapa é dividida em duas partes: a primeira delas é a relação das pragas exóticas e que não estão presentes e a segunda é sobre as que têm ocorrência no país, mas sob controle. Com isso, é possível estabelecer estratégias em relação às mercadorias que entram no país pelas fronteiras, portos e aeroportos., erradicando e monitorando as plantas e produtos.

O que é Análise de Risco de Pragas?

A Análise de Risco de Pragas (ARP) pode ser compreendida como um processo que avalia do ponto de vista biológico ou outra evidência com caráter científico e econômico para determinar se um organismo pode ser considerado praga, e em caso positivo, se ela deve ser regulamentada, qual a sua intensidade e quais as ações fitossanitárias devem ser tomadas visando seu controle.

Nesse sentido, a Análise de Riscos de Pragas Quarentenárias, incluindo análise de riscos ambientais e também de organismos vivos modificados fornece direcionamento para determinar se o patógeno é uma praga quarentenária e o estabelecimento de formas de manejo. De uma forma geral, a ARP é feita para identificar o tipo de praga, suas vias de ingresso, os riscos que oferece, áreas ameaçadas e opções para o manejo do risco.

Quais são as fases da ARP para pragas quarentenárias?

Para a realização da Análise de Risco de Pragas, são estabelecidas 3 fases fundamentais. Saiba quais são essas etapas a seguir!

Fase 1 ou Início

Uma ARP é requerida quando há uma situação propensa como por exemplo, uma via de ingresso que necessita de medidas fitossanitárias, quando há o reconhecimento de uma nova praga, revisão de medidas de controle ou mesmo para verificar se um novo organismo é uma praga. Também pode ocorrer em virtude da solicitação da importação de um novo produto ou de uma nova área de origem.

Nessa fase 1, além da identificação das pragas associada ao produto, é preciso definir qual a área será feita a ARP, verificar se uma análise semelhante já foi feita e qual a sua validade. A conclusão desse primeiro momento se dá com a identificação da praga, via de ingresso e área afetada e o apontamento de quais medidas de controle podem ser tomadas.

Fase 2

Na fase 2 é feita a avaliação de riscos das pragas. Essa etapa consiste em fazer a categorização, avaliação da probabilidade de introdução e disseminação e também a avaliação das consequências biológicas e econômicas potenciais, incluindo os impactos ambientais.

Esse processo vai identificar quais as pragas identificadas na etapa anterior se encaixam na definição de praga quarentenária. Para isso, são considerados os seguintes aspectos: identidade, forma de disseminação, presença na área da ARP, status regulatório, sua bioecologia, potencial de estabelecimento. Em caso de verificação de praga quarentenária, a ARP deve prosseguir.

Fase 3

Essa é a fase de conclusão. Nessa etapa, as informações obtidas vão servir de base para a realização do manejo de risco de pragas, além de determinar quais medidas são necessárias e em qual a intensidade devem ser aplicadas.

É importante lembrar que o risco de entrada de pragas durante a importação nunca é nulo. Por essa razão, as medidas de controle devem atingir o grau de segurança necessário para evitar prejuízos.

Todas as fases da análise de risco de pragas quarentenárias são importantes para prevenção de doenças e também para a manutenção da qualidade da produção agrícola brasileira, garantindo lucro e reduzindo o impacto ambiental.

 

Matéria escrita por Janaína Campos,
Jornalista e Mestra em Extensão Rural
pela UFV

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