Estudos relacionados aos impactos ambientais constituem-se em mecanismos de proteção e defesa do meio ambiente. Estes estudos, considerados instrumentos preventivos, apresentam como objetivos a conservação dos recursos naturais; a compatibilização das atividades e empreendimentos com o meio ambiente e a sociedade; a redução de resíduos e emissões; o uso eficiente dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.
Esses benefícios são resultantes da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), previstacomo instrumento da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e regulamentada pela resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº1 de 1986, ao estabelecer os critérios básicos e as diretrizes gerais para aplicação da AIA; definir as atividades que se enquadram nesta modalidadee,estabelecer os conteúdos mínimos para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
O que é o EIA/RIMA
Instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 01/86 de 1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)possuem a incumbência de viabilizar ao poder público um fluxo de informações sobre os projetos impactantes,buscando subsidiá-lo na tomada de decisão quanto à liberação da instalação doempreendimento ou atividade.
No que se refere a resolução em questão, atividades que fazem uso de recursos naturais, consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição, dependerão do EIA/RIMA para seu licenciamento ambiental.
Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/86, Estudo de Impacto Ambiental é o conjunto de estudos realizados por equipe multidisciplinar, com dados e atividades técnicas detalhadas. São elas: Diagnóstico Ambiental; Análise/Avaliação dos impactos ambientais (positivos e negativos); Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e potencializadoras dos impactos positivos; Elaboração dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos.
Objetivos da AIA
Visando prever os impactos ambientais na fase de planejamento e concepção de uma atividade e/ou empreendimento, a AIA, a partir dos seus resultados, fomenta a mitigação dos impactos negativos e a potencialização dos impactos positivos.
Como parte da AIA, o Diagnóstico Ambiental além de estudar toda a influência do projeto em relação ao meio ambiente, compreende o levantamento qualitativo e quantitativo dos componentes ambientais passíveis de alteração a partir da ação proposta.
Estes componentes são essencialmente definidos em função da identificação prévia dos prováveis impactos ambientais.
A AIA apresenta uma caracterização descritiva, fundamentada em aspectos técnicos e científicos, para posterior análise de todos os recursos ambientais e suas inter-relações, a fim de caracterizar e identificar a situação ambiental da área de interesse para implantação do projeto e, inclusive, diante da hipótese de não execução das atividades.
Meio físico, biológico e socioeconômico
Para Diagnóstico Ambiental, são considerados:
Meio Físico: aqui se considera o tipo de solo, estado do subsolo, ar, clima, recursos minerais, as águas, as correntes marinhas e atmosféricas, entre outros;
Meio Biológico: são considerados os ecossistemas da região, sua fauna e flora, dando destaque às espécies que vivem naquele ambiente, se elas são raras e/ou ameaçadas de extinção, e também é realizada uma verificação para saber se, nesse caso, se trata de uma área de preservação natural ou não;
Meio Socioeconômico: aqui é feita uma análise de uso e ocupação do solo, da água, com enfoque nos monumentos e sítios arqueológicos, culturais e históricos do local e da comunidade. Além disso, são analisados os recursos ambientais e a forma de utilização dos mesmos.
Para que o Diagnóstico e AIA sejam eficazes, os estudos precisam envolver todas as fases do empreendimento, desde a elaboração do projeto até a operação da atividade ou empreendimento e, durante o período em que funcionará.
Sendo assim, para evitar acidentes ambientais e ajudar a empresa a encontrar as melhores alternativas para desenvolver suas atividades, avaliar todosos impactos que as mesmas podem causar ao meio ambiente são fundamentais.
Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo sistemático que permite avaliar consequências ambientais de uma política, plano ou programa, antes de serem realizados. Este processo contribui para a busca de um ponto de equilíbrio entre desenvolvimento social, crescimento econômico e o uso dos recursos naturais.
Para tanto, é implementado com o objetivo de garantir que ações tenham os fatores ambientais incluídos e considerados ainda nos estágios iniciais do processo decisório, com o mesmo peso para as questões sociais e econômicas.
Os métodos de Avaliação de Impacto Ambiental servem de referência nos estudos ambientais para se determinar de forma mais precisa a significância de uma alteração ambiental.
É possível determinar a magnitude dos impactos ambientais, dando ênfase aos seus pontos positivos e negativos, a curto, médio e longo prazo, ao mesmo tempo que se faz possível identificar e discriminar os ônus e benefícios sociais do projeto, no que se refere a todos os envolvidos.
Métodos da AIA
Dentre os métodos mais mencionados na literatura, fazem parte:
Método “ad hoc” – Metodologia que emprega reuniões com especialistas,para obtenção de dados e informações, em tempo reduzido, imprescindíveis à conclusãodos estudos.
Método da sobreposição de cartas (overlaymapping) – Este métodoassocia-se à técnica de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), por ser assistido porcomputadores, permitindo a aquisição, o armazenamento e a representação de dados É capaz de elaborar e sobrepor cartas temáticas (solo, categorias dedeclividade, vegetação, recursos hídricos, etc.) de uma determinada área.
Método dos modelos matemáticos – É considerado como um dos métodosmais modernos para avaliação de impactos ambientais. Através de modelosmatemáticos, que permitem simular a estrutura e o funcionamento dos sistemasambientais, considera todas as relações biofísicas e antrópicas possíveis de seremcompreendidas no fenômeno estudado. A simplificação da realidade, pela consideraçãode uma simulação matemática, é a principal crítica que o método recebe.
Método das redes de interação – Estabelece a sequência dos impactosambientais, desencadeados por uma ação ambiental. Existem diversos modos derepresentar esta cadeia de impactos, sendo o fluxograma o mais utilizado. Este métodopode ser concebido em conjunto com o “ad hoc” e o da listagem de controle.
Segundo Sánchez (2013), a Avaliação de Impacto Ambiental tem sido vista como um instrumento de planejamento, isto é, como um instrumento de prevenção do dano ambiental e como um procedimento definido no âmbito das políticas públicas, usualmente associado a alguma forma de processo decisório, como o licenciamento ambiental.
A partir de um Diagnóstico e uma AIA bem executados, alternativas e propostas que visam mitigar, eliminar ou compensar os impactos negativos poderão ser alcançadas, reduzindo dessa forma os riscos ambientais.
Para os impactos positivos,medidas potencializadoras deverão ser elaboradas. Em síntese,tanto a Avaliação de Impactos Ambientais quanto o Diagnóstico ambiental são necessários para a preservação e restauração dos recursos ambientais e união entre desenvolvimento econômico e social, somados à preservação da qualidade e equilíbrio do meio ambiente.
Existem diversos estudos ambientais que são exigidos para a obtenção da licença ambiental e cada órgão ambiental regulamenta procedimentos e estudos ambientais próprios.
A capacidade de gerar impacto ambiental do empreendimento é determinante para a definição dos tipos de estudos ambientais a serem realizados em cada fase do processo de licenciamento ambiental.
A seguir vamos falar dos principais estudos ambientais solicitados no processo de licenciamento ambiental.
Estudo de Viabilidade Ambiental — EVA
O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é parte essencial de todo o processo de licenciamento ambiental. É tratado como fase preliminar ao EIA e ao RIMA de todo empreendimento que cause considerável impacto ambiental no meio e na população envolvida, de acordo com a atividade a ser desenvolvida, assim servindo de apoio à ambos os estudos.
É um estudo de natureza técnica e econômica, onde são abordadas questões pertinentes ao projeto, como: informações gerais, caracterização da área e da atividade a ser desenvolvida, estudo de alternativas e os aspectos legais ligados ao empreendimento, considerando os meios físico, biótico e antrópico.
Relatório de Controle Ambiental — RCA
O Relatório de Controle Ambiental é um estudo ambiental exigido para empreendimentos que não possuem grande capacidade de gerar impactos ambientais, apresentado quando for requerida a Licença Prévia, entretanto, a sua estruturação possui escopo semelhante ao do EIA/RIMA, apenas não são demandados altos níveis de especificidade em sua elaboração.
Ele deverá conter as informações que permitam caracterizar o empreendimento a ser licenciado e, como objeto principal, os resultados dos levantamentos e estudos realizados pelo empreendedor, os quais permitirão identificar as não conformidades legais referentes à poluição, decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença, ou seja, o Relatório de Controle Ambiental é constituído de estudos referentes aos aspectos ambientais relativos à localização, instalação, operação e ampliação de um empreendimento ou atividade que não geram impactos ambientais significativos e que contêm informações relativas à caracterização do ambiente em que se pretende instalar e à sua localização frente ao Plano Diretor Municipal, Leis de Uso e Ocupação do Solo, e etc.
Plano de Controle Ambiental – PCA
O PCA é o documento por meio do qual o empreendedor apresenta os planos e projetos capazes de prevenir ou controlar os impactos ambientais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença, bem como para corrigir as não conformidades identificadas, ou seja, é um estudo que contém os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase de LP. Além disto, o Plano deverá expor de forma clara tanto o empreendimento e/ou atividade, como sua inserção no meio ambiente com todas as suas medidas mitigadoras e compensatórias.
Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental do Sistema de Controle e demais Medidas Mitigadoras – Rada
De forma bem prática, o RADA tem por finalidade subsidiar a análise do requerimento de renovação da LO.
A exigência legal do RADA é encontrada na Deliberação Normativa COPAM nº 17 de 1996, que diz em seu artigo 3º, I, que um dos documentos que deve acompanhar o pedido de renovação da Licença de Operação é o Relatório de Desempenho Ambiental do Sistema de Controle e demais Medidas Mitigadoras – RADA, elaborado pelo requerente, conforme Termo de Referência definido por tipo de atividade e/ou empreendimento, disponibilizado pelo Órgão Ambiental.
Plano de Utilização Pretendida – PUP
O Plano de Utilização Pretendida, seja em sua forma completa ou simplificada, deve ser apresentado sempre que houver necessidade de intervenção ambiental que envolver supressão de vegetação ou destoca, obedecendo o disposto em Lei.
A formalização de processos para intervenção ambiental relativos à supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, depende da apresentação do Plano de Utilização Pretendida – PUPcom inventário florestal qualitativo e quantitativo, os quais devem ser elaborados e executados sob responsabilidade técnica de profissional devidamente habilitado, sendo necessária a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
Frequentemente este estudo é solicitado pelos órgãos ambientais como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente. Pode ser solicitado, também, após o empreendimento ser punido administrativamente por causar degradação ambiental.
Tecnicamente, o PRAD refere-se ao conjunto de medidas que propiciarão à área degradada condições de estabelecer um novo equilíbrio dinâmico, com solo apto para uso futuro e paisagem esteticamente harmoniosa. Tal plano engloba a confecção do cronograma físico-financeiro da recuperação ambiental proposta, assim como a indicação do uso futuro pretendido.
Estudo de Impacto Ambiental — EIA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados e multidisciplinares, que tratam sobre o controle preventivo de danos ambientais para a atividade na qual for constatado riscos e perigos ao meio ambiente. O acesso a ele é restrito, em respeito ao sigilo industrial.
Relatório de Impacto Ambiental — RIMA
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental (EIA). O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.
Foto aérea da Vitrine de Tecnologias da Embrapa no Show Rural
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentará na 31ª edição do Show Rural Coopavel, que será realizada de 04 a 08 de fevereiro, em Cascavel (PR), quase 50 inovações tecnológicas e dois lançamentos: o Fast-K, método de diagnóstico nutricional de soja realizado a campo e a BRS FP403, cultivar de feijão preto de alto rendimento.
A Embrapa estará presente no Show Rural por meio de 10 unidades pesquisa (Embrapa Arroz e Feijão, Embrapa Clima Temperado, Embrapa Gado de Corte, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Instrumentação, Embrapa Mandioca e Fruticultura, Embrapa Pantanal, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Embrapa Soja e Embrapa Suínos e Aves). As inovações trazem incrementos para segmentos, como: produção animal, genética, sistemas de produção sustentáveis de grãos, hortaliças, frutas, entre outros. As tecnologias serão apresentadas em três diferentes ambientes na Casa da Embrapa, na Vitrine de Tecnologias e na Vitrine de Tecnológica de Agroecologia “Vilson Nilson Redel”.
Além disso, os participantes poderão visitar a Livraria da Embrapa que irá comercializar cerca de 160 títulos de diferentes temáticas a preços acessíveis. Os visitantes também poderão interagir com os pesquisadores da Embrapa na Estação do Conhecimento, local em que serão promovidas 35 palestras sobre sete diferentes temas.
LANÇAMENTOS
Fast-K – método de avaliação de potássio a campo para a cultura da soja
O potássio (K) é o segundo nutriente mais exigido e também o segundo mais exportado pela cultura da soja. Esta alta exportação (cerca de 20 kg/ha de K2O para cada tonelada de grãos) pode levar à redução da disponibilidade de K no solo, caso os produtores não reapliquem quantidades de fertilizantes potássicos compatíveis com as exportadas. Para aprimorar o manejo nutricional da cultura, a Embrapa desenvolveu uma ferramenta rápida para a avaliação do teor de K nas folhas de soja, de fácil utilização e interpretação e que permite ao produtor ter tempo hábil para tomar decisões em relação ao uso de insumos agrícolas de modo a evitar perdas e garantir a produtividade.
O “Método para determinação da concentração foliar de potássio (K) em condições de campo na cultura da soja” dispensa o uso de técnicas laboratoriais para a diagnose foliar (método padrão), eliminando a possibilidade de defasagem entre a amostragem, o preparo da amostra no laboratório e a emissão do resultado, que pode dificultar a tomada de decisão, em muitos casos tornando tardia a correção da deficiência.
Feijão de grão preto BRS FP403
É uma cultivar com alto rendimento, potencial de 4,7 mil quilos por hectare. Apresenta ciclo normal de crescimento (85-95 dias) e é recomendada para cultivo em 19 estados brasileiros. A BRS FP403 tem uma boa arquitetura de raizes com sistema radicular bastante vigoroso e tolerante a murcha de fusarium e Podridão-radicular-seca. Os seus grãos são graúdos com alta qualidade industrial. Possui plantas com porte semi prostrado e inserção de vagens altas em relação ao solo proporcionando adaptação à colheita mecânica direta.
Destaques
iLPF em realidade virtual: um dos destaques da Casa da Embrapa será a possibilidade de vivenciar o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta por meio da realidade virtual. Utilizando um óculos de realidade aumentada, o visitante verá a transformação de uma área degradada, com baixa capacidade de produção, em uma área produtiva e sustentável. O público também poderá adquirir as publicações da Embrapa para diferentes sistemas de produção.
Kit para monitoramento de insetos na soja: o kit reúne um pano de batida, uma caderneta de campo para monitoramento de insetos, um manual de identificação de insetos-pragas e um folder com informações gerais sobre Manejo Integrado de Pragas da Soja. O kit foi organizado para facilitar a aquisição de um produto completo para monitoramento de pragas na lavoura de soja. Diferente da tradicional ficha de monitoramento, a caderneta de campo foi planejada no formato de bolso para facilitar o registro, transporte e manuseio dos dados a campo por parte dos usuários. Nela também têm orientações de como realizar amostragens, além dos níveis de ação que devem ser considerados para tomada de decisão. O kit será comercializado na Livraria da Embrapa.
Sensoreamento remoto e aplicação na produção agrícola – Na Vitrine de Tecnologias da Embrapa também estão previstas demonstrações de ferramentas de sensoreamento remoto no monitoramento de estresses na cultura da soja e indicadores para se ter o melhor uso das ferramentas digitais e das novas tecnologias no sistema de produção agrícola.
Ideias for Milk – A Embrapa também irá participar do Show Rural Digital com um painel enfocando o Ideias for Milk, iniciativa realizada anualmente pela Embrapa Gado de Leite, em que congrega um hackathon (Vacathon) e um desafio de startups. O objetivo é apresentar soluções digitais para os problemas da pecuária de leite. O painel será realizado no dia 7 de fevereiro e terá a participação de quatro startups vencedoras nas edições do Ideas for Milk. Ao final da exposição, haverá uma mesa redonda, debatendo sobre a Agricultura 4.0 e a revolução digital no campo.
Casa da Embrapa
Na área animal, os destaques são a produção de suínos em família sem uso coletivo de antimicrobianos e a compostagem, desidratação e biodigestão como alternativas para a destinação correta de animais mortos nas propriedades rurais. Na área de grãos, serão apresentadas uma coleção de sementes de feijão e tecnologias para o sistema de produção de soja. O visitante poderá se atualizar sobre temas que podem comprometer a produtividade da cultura da soja, como pragas, doenças, plantas daninhas e manejo da fertilidade solo.
Variedades de abacaxi, banana e mandioca da Embrapa, além da rede RENIVA que possibilita a produção em larga escala de manivas-semente de mandioca com qualidade genética e fitossanitária estarão sendo demostradas. Outra novidade são os nanopigmentos magnéticos. Diferentemente de um pigmento tradicional em que a cor consiste na característica mais marcante, os nanopigmentos magnéticos, além da cor, respondem à aplicação de um campo magnético externo por meio de um imã, o que lhes dá novas características. O uso desse material pode ocorrer em diversos setores, especialmente na agricultura, mas também na biomedicina, na farmacologia e até mesmo na indústria têxtil e cosmética.
Vitrine de Tecnologias
Na Vitrine da Embrapa serão apresentadas variedades para as culturas da soja, feijão e mandioca. Na cultura da soja, a Embrapa apresenta as cultivares convencionais, BRS 511, BRS 284 e BRS 283, as transgênicas BRS 413 RR, BRS 433 RR, BRS 388 RR, BRS 399 RR, e com tecnologia Intacta, BRS 1001 IPRO, BRS 1003 IPRO, BRS 1007 IPRO e BRS 1010 IPRO. Todas apresentam ótimo desempenho e resistência às principais doenças que atacam a cultura.
Também serão apresentadas as variedades de feijão, com grãos do tipo preto, carioca e especial: BRS Esteio, BRS Esplendor, BRS FC104, BRS FC402, BRS Estilo, BRS Ártico, BRS Embaixador, BRSMG Realce e a BRS FP403, cultivar em lançamento. Além de grãos, experimentos com a cultura da mandioca foram implantados com variedades apropriadas para o Centro-Sul do país. Serão apresentadas as mandiocas de mesa, BRS 396 e BRS 399, além da mandioca para indústria BRS CS01.
Estação do Conhecimento
A Vitrine de Tecnologias da Embrapa abriga ainda a Estação do Conhecimento, onde estão programadas mini-palestras com orientações práticas. A ideia é facilitar a interação do produtor com a equipe técnica da Embrapa. Confira a agenda do dia na Vitrine de Tecnologias da Embrapa ou no site especial da Embrapa no Show Rural.
Vitrine Tecnológica de Agroecologia
Nesse espaço, a Embrapa em conjunto com uma rede de parceiros, demonstrará os princípios da Agroecologia e a diversidade de cultivos, onde se empregam técnicas com baixo impacto ambiental, acessíveis aos agricultores, com diferentes fontes de renda e possibilidades de agregação de valor. Como destaque da Embrapa, será apresentada uma prensa manual para silagem, um sistema de irrigação alternativo de baixo custo em garrafas PET, e uma câmara de multiplicação rápida com as manivas em brotação.
Texto: Andrea Vilardo e Lebna Landgraf (MTb 2903/PR)
