Conheça a política nacional do meio ambiente!
A Lei Nº 6.938 estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente. Essa legislação, por sua vez, define conceitos importantes sobre o tema, incluindo tanto a definição de meio ambiente quanto os termos correlacionados. Além disso, busca preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental, garantindo, assim, a vida. Ao mesmo tempo, essa lei assegura, no Brasil, […]
